Balanço divulgado nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério da Saúde mostra que 151 municípios ainda não informaram por que não aderiram ao Sistema de Prontuário Eletrônico. Todos correm o risco de ter suspensos os repasses feitos pela pasta para financiar atividades na assistência básica de saúde.
Lançado há dois meses, o programa de prontuário eletrônico pretende que todas as unidades básicas de saúde do país passem a funcionar de forma integrada, por meio do uso de sistemas informatizados. A ideia é que todas informações do pacientes fiquem em um banco, o que permitiria aos profissionais ter acesso a todos histórico, sintomas, exames realizados, remédios usados.
A ideia não é nova. Há pelo menos 15 anos o ministério anuncia investimentos e iniciativas para integrar as informações.
A iniciativa anunciada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros há dois meses teve como ponto de partida a oferta de um sistema, o e-Sus AB. Cidades tiveram dois meses para informar se adotariam o sistema, se já dispõem de um programa próprio ou de se não têm condições técnicas e operacionais para, neste momento, integrar a rede. De acordo com Barros, a maior parte dos municípios já apresentou informação.
"O prazo foi prorrogado. Não é nossa intenção suspender recursos. Queremos sim ter acesso a informação sobre as razões que levam as prefeituras a não adotar os sistemas", disse Barros.
Numa próxima etapa, com base na análise das justificativas dos municípios que não adotaram os sistemas, o Ministério lançará estratégias para superar essas dificuldades. Entre as medidas estão a aquisição de equipamentos, capacitação de pessoal e ações para melhorar a conectividade da rede.
Fonte: UOL/Estadão (Lígia Formenti)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
