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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Ministério da Saúde e Anvisa liberam novos remédios para doenças crônicas

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberaram novos tratamentos para pacientes com hiperparatireoidismo secundário, câncer renal e melanoma.

Agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai disponibilizar dois novos remédios para tratar o hiperparatireoidismo secundário, oriundo de doença renal crônica: Paracalcitol e Cinacalcete. Os medicamentos são indicados para quem precisa passar por diálise ou que seja reincidente no tratamento convencional.

Segundo estudos apresentados à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec), os dois medicamentos mostraram uma redução de 50% nos níveis de PTH – hormônios, que controlam os níveis de cálcio, vitamina D e fósforo no sangue e nos ossos.

Os resultados também sugeriram que o medicamento paricalcitol pode reduzir os riscos de hospitalização. Além disso, as pesquisas apontaram uma taxa maior de sobrevida ao pacientes, se comparado com outros tratamentos.

O Hiperparatireoidismo secundário é oriundo de doença renal crônica, que se caracteriza por um desequilíbrio, principalmente dos níveis de paratormônio (PTH), vitamina D, cálcio e fósforo presentes no sangue e nos tecidos. Nesses pacientes, as glândulas passam a liberar no sangue uma quantidade de PTH maior do que a adequada, que é de 150 a 300 pg/ml.

No Brasil, em 2014, cerca de 45.000 pacientes apresentavam nível de PTH acima do normal (acima de 300 pg/ml), segundo o censo da Sociedade Brasileira de Nefrologia. De um modo geral, os sintomas clínicos mais frequentes são: dores nos ossos e nas articulações, fraturas, deformações esqueléticas, ruptura de tendões, entre outros. Além disso, o HPTS aumenta o risco de complicações cardiovasculares e morte.

Câncer renal e melanoma

Para os pacientes com câncer renal, a Anvisa autorizou o uso do Opdivo (nivolumabe). O nivolumabe é um anticorpo monoclonal de imunoglobulina G4 (IgG4) totalmente humano que se liga ao receptor de morte programada 1 (PD-1) e bloqueia sua interação com PD-L1 e PD-L2. Opdivo potencializa as respostas das células T, incluindo respostas antitumorais, por meio do bloqueio da ligação de PD-1 aos ligantes PD-L1 e PD-L2.

Além disso, a agência também liberou o registro do Mekinist (dimetilsulfóxido de trametinibe) na forma de comprimido para o tratamento de melanomas. O melanoma cutâneo é a forma mais agressiva de todos os cânceres de pele, com aproximadamente 232 mil novos casos e aproximadamente 55.000 mortes relacionadas à doença mundialmente a cada ano.

*Informações do Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde e Anvisa