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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Anvisa encontra fábrica clandestina de próteses médicas e odontológicas

Ação em Valinhos teve o apoio da Guarda Municipal; pai e filho foram presos.
Fabricação de componentes era falsificada e feita sem normas de higiene.


Uma operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontrou, na manhã desta terça-feira (20), uma fábrica clandestina de equipamentos médicos e odontológicos em Valinhos (SP). A ação teve o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e da Guarda Municipal. Os dois proprietários do local, que são pai e filho, foram presos em flagrante e pelo menos 100 peças de fabricação irregular foram apreendidas.

O imóvel não tinha identificação e a fabricação das próteses era feita sem normas de higiene. De acordo com a Anvisa, a fábrica fazia também cópias de peças e identificava com nomes de fabricantes licenciados. As mesmas máquinas que realizavam os componentes também eram usadas para peças de carros. No momento da apreensão, três funcionários estavam no local, além do proprietário.

“A pessoa que faz o tratamento cirúrgico com peças que não têm qualidade na sua fabricação, pode ter rejeição, pode ter perda de massa óssea, pode ter infecções. Então, é um risco sanitário muito grande. Como a empresa não tem certificação da Anvisa, ela copia o produto de outra que está no mercado. Isso é muito perigoso”, disse o fiscal da Anvisa João Roberto de Castro.

Além das peças, muitos documentos, inclusive um panfleto falsificado com autorização da Anvisa, foram apreendidos. De acordo com o órgão, alguns produtos estavam esterilizados podem ter sido vendidos para médicos e dentistas, o que causaria risco de contaminação aos pacientes.

A ação desta terça-feira em Valinhos (SP) faz parte da Operação “Fake”, que acontece em todo o país. Três pessoas foram presas e 30 mil unidades foram apreendidas. Em Itapira (SP), o proprietário de uma empresa, que é dentista, foi preso e usava as peças para dar aulas em universidades.

Fonte: Globo.com