Ação em Valinhos teve o apoio da Guarda Municipal; pai e filho foram presos.
Fabricação de componentes era falsificada e feita sem normas de higiene.
Uma operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontrou, na manhã desta terça-feira (20), uma fábrica clandestina de equipamentos médicos e odontológicos em Valinhos (SP). A ação teve o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e da Guarda Municipal. Os dois proprietários do local, que são pai e filho, foram presos em flagrante e pelo menos 100 peças de fabricação irregular foram apreendidas.
O imóvel não tinha identificação e a fabricação das próteses era feita sem normas de higiene. De acordo com a Anvisa, a fábrica fazia também cópias de peças e identificava com nomes de fabricantes licenciados. As mesmas máquinas que realizavam os componentes também eram usadas para peças de carros. No momento da apreensão, três funcionários estavam no local, além do proprietário.
“A pessoa que faz o tratamento cirúrgico com peças que não têm qualidade na sua fabricação, pode ter rejeição, pode ter perda de massa óssea, pode ter infecções. Então, é um risco sanitário muito grande. Como a empresa não tem certificação da Anvisa, ela copia o produto de outra que está no mercado. Isso é muito perigoso”, disse o fiscal da Anvisa João Roberto de Castro.
Além das peças, muitos documentos, inclusive um panfleto falsificado com autorização da Anvisa, foram apreendidos. De acordo com o órgão, alguns produtos estavam esterilizados podem ter sido vendidos para médicos e dentistas, o que causaria risco de contaminação aos pacientes.
A ação desta terça-feira em Valinhos (SP) faz parte da Operação “Fake”, que acontece em todo o país. Três pessoas foram presas e 30 mil unidades foram apreendidas. Em Itapira (SP), o proprietário de uma empresa, que é dentista, foi preso e usava as peças para dar aulas em universidades.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
