Diária de R$ 650 é superior à cobrada por clínicas particulares voltadas para a classe média alta
O Ministério Público de SP abriu um inquérito para investigar o valor pago pela prefeitura para uma instituição conveniada que atende dependentes químicos.
O Said (Serviço de Atenção Integral ao Dependente), na zona sul de São Paulo, é administrado pela Organização Social do Hospital Samaritano e recebe R$ 1,56 milhão por mês fixos para atender 80 pacientes -um custo médio de R$ 20 mil/mês por pessoa.
A diária, de R$ 650, é dez vezes o valor da diária paga pela prefeitura para outras clínicas conveniadas (R$ 65). Também é superior ao valor cobrado por clínicas particulares conceituadas voltadas para a classe média alta, como a Grand House (R$ 235), a Vila Serena (R$ 315) e a Bairral (R$ 535, no quarto luxo com TV e frigobar). Só fica abaixo do valor da Greenwood, preferida por artistas, que custa entre R$ 645 e R$ 967, em média, por dia.
O inquérito civil instaurado pelo promotor Valter Foleto Santin apura ``eventual prejuízo ao erário, em gasto desnecessário e excessivo``.
METODOLOGIA DOS EUA
A prefeitura diz que o valor é justo para o trabalho, baseado na metodologia da clínica norte-americana Chestnut Health Systems, que oferece um plano específico para cada paciente por meio de uma equipe multidisciplinar.
Também afirma que, no valor mensal fixo repassado à instituição, está incluso todo o tratamento dos pacientes e eventuais custos com reformas e equipamentos -quando inaugurado, em 2010, o local já havia passado por uma reforma de R$ 5,5 milhões.
Os valores das clínicas privadas citadas só não incluem medicação (porque ela não costuma ser usada por todos os pacientes e nem em doses iguais entre os que a usam).
Cobrem, no entanto, todas as refeições, o atendimento de profissionais de equipes multidisciplinares (psiquiatra, clínico geral, enfermeiros e até nutricionistas) e custos do prédio (como o de aluguéis e de eventuais reformas). A maioria delas tem piscina, área verde e amplo espaço para a prática de esportes.
O Said funciona no prédio de um antigo motel, que hoje pertence ao poder público. A área de lazer se resume a uma quadra de concreto. ``É um valor bastante alto. É possível fazer o trabalho por menos``, diz Silze Morgado, diretora da Vila Serena, que oferece atendimento gratuito para o paciente por um ano após o tratamento e recupera, em média, 70% deles -a prefeitura não informou a taxa de recuperação do Said.
OUTRO LADO
Prefeitura diz que hospital é especializado
A Secretaria Municipal da Saúde afirmou que o valor se justifica porque o Said ``é um hospital de pequeno porte e altamente especializado``. ``O modelo de trabalho é diferenciado, ainda sem similares no Brasil. O hospital é responsável por cerca de 70% dos tratamentos involuntários da rede, considerados os mais complexos``, afirmou. Segundo a pasta, o local atende, prioritariamente, pacientes da cracolândia.
Os recursos, afirmou, servem para a manutenção de todo o projeto, bem como a aquisição de novos equipamentos, reformas, tratamento individualizado e manutenção de equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, terapeutas ocupacionais, psicólogos). Ao todo, são 220 profissionais. A secretaria e o Samaritano dizem que prestarão todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público.
Fonte: Folha de S.Paulo / TALITA BEDINELLI
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
