Os quatro casos de suposto erro médico, que aconteceram em hospitais particulares, também estão em apuração pelo Ministério Público do DF
A Corregedoria da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) vai investigar o comportamento profissional do cirurgião de aparelho digestivo Sérgio Puttini no âmbito do serviço público. A decisão é do corregedor-geral da pasta, Maurício de Melo Passos. Ontem, ele recebeu parentes de quatro pacientes que morreram após operações coordenadas por Puttini, entre 2000 e 2012. O grupo pretendia pressionar a Comissão Disciplinar e apresentou uma série de documentos que pode comprometer o acusado. O médico é servidor da SES-DF e atende no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), na função de cirurgião-geral. Os quatro casos de suposto erro médico, que aconteceram em hospitais particulares, também estão em apuração pelo Ministério Público do DF e Territórios (MP) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
A princípio, Passos se comprometeu a analisar, com base nos documentos entregues pelos familiares, se há indícios de que Puttini cometeu alguma irregularidade durante os serviços no HRC. “Vamos reunir elementos para saber se houve um possível erro médico praticado pelo cirurgião no âmbito do atendimento público. Somente após isso, vamos formar o juízo de valor a respeito da instauração do processo disciplinar contra ele”, explicou o corregedor-geral da SES-DF. Ontem, dois parentes de pacientes foram ouvidos por Passos.
Comissão
Hoje, é a vez de outros dois representantes das famílias prestarem depoimento à pasta. O segundo passo da corregedoria será abrir um processo administrativo, no qual três pessoas da comissão se reunirão para investigar o acusado. De acordo com Passos, a apuração dura 120 dias. Caso seja comprovado que houve alguma negligência por parte de Puttini no hospital público, o corregedor-geral poderá decidir por aplicar uma das três sanções disciplinares — advertência, suspensão ou demissão do servidor público. “Se a comissão não apresentar provas que apontem que ele tenha cometido alguma infração disciplinar, no âmbito da rede pública, provavelmente o processo será arquivado”, acrescentou.
Ao todo, seis parentes das vítimas acompanharam a reunião na Corregedoria da SES-DF. “Fomos até lá para informarmos à corregedoria que existe um médico atuando com essa conduta e para que eles façam várias investigações a fim de detectar o nível dos erros para que tomem medidas urgentes”, afirmou o analista de sistemas Renato Fernandes, 33 anos. Ele é filho da professora Edima Fernandes Vieira, morta em 2001, aos 37 anos, seis meses após cirurgia para a retirada de pedras na vesícula feita por Sérgio Puttini. As outras vítimas do suposto erro médico são: Cibele Fernandes Alves Araújo, 51; Cláudio Morais de Oliveira, 46; e Marlene Pereira de Medeiros Vieira, 45.
Por meio de nota, o advogado Tiago Vasconcelos, que representa Puttini, disse que “só dispõe das informações veiculadas na imprensa” sobre as acusações contra o médico. E acrescentou: “A defesa do acusado não se manifestará antes de conhecer o teor exato das denúncias formuladas por familiares das supostas vítimas junto ao MP”.
Fonte: Correio Braziliense / THALITA LINS
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
