Apenas em uma das cinco unidades visitadas havia especialista atendendo.
Inquérito apura outras irregularidades como problema de higiene nos locais.
O Ministério Público investiga irregularidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Araraquara (SP). A mais grave é a falta de médicos durante o expediente de trabalho. Com uma câmera escondida, a reportagem do Jornal Regional visitou cinco postos e em apenas um deles havia um especialista para atender a população.
As gravações foram feitas em dias diferentes, mas sempre no mesmo horário, entre 9h e 10h, quando os médicos deveriam estar atendendo, já que a jornada de trabalho deles é de quatro horas diárias.
Na unidade de saúde do bairro Santa Angelina uma funcionária informou que o médico já havia ido embora. O mesmo ocorreu no posto do Paulistano. A dona de casa Valeria Aparecida da Silva Maximiano contou que já teve duas consultas desmarcadas, porque o médico que trabalhava no posto do bairro Biagione saiu e ninguém assumiu a vaga.
A situação levou o MP a abrir um inquérito este mês para investigar irregularidades nos 24 postos de saúde da cidade. O laudo de vistoria da Vigilância Sanitária do estado foi feito a pedido do promotor Marcel Zanin Bombardi. Segundo levantamento, que identificou também outros problemas, alguns dos médicos não estariam utilizando o ponto eletrônico digital.
Falta de higiene
Em todas as unidades de saúde a higiene não estava de acordo com as exigências sanitárias. Os postos do Parque São Paulo e Jardim Hortênsias estavam sem equipe de limpeza. Sacos de lixo estariam sendo usados como cortinas e cadeiras de rodas para o transporte de lixo. A vistoria apontou ainda que algumas salas onde são armazenadas vacinas estavam sem ar-condicionado.
O MP deu um prazo de 90 para a Prefeitura dar explicações e tomar providências. O secretário de Saúde, Delorges Mano, disse que os problemas de limpeza e armazenamento de vacinas já estão sendo resolvidos.
“Alguns postos estão passando por reformas e outros já foram reformados. Em todas as salas de vacinas já estão sendo adquiridos ar-condicionado e câmara fria. Em relação à limpeza, nós tivemos um problema pontual com a empresa que presta serviços, mas a Secretaria de Saúde já tomou as iniciativas para exigir o cumprimento integral do contrato”, explicou.
Sobre a situação do atendimento médico, o secretário disse que o posto do Santa Angelina passou por reforma e durante uma semana os médicos de lá foram remanejados para outras unidades. Ele reconhece, entretanto, que a UBS do bairro Biagione está mesmo sem profissional. Uma contratação temporária foi feita nesta quara-feira (30).
Quanto ao bairro Paulistano, o secretário disse estar surpreso, pois os médicos teriam apresentado o ponto, informando que cumpriram o horário certo. Ele prometeu averiguar. “Se alguém burlar, é fraude e aí já estamos falando da área criminal. Aquele cartão que alguém poderia picar ou assinar o ponto, isso não existe mais na Prefeitura de Araraquara, hoje é tudo 100% relógio biométrico que a portaria ministerial nos exige”.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
