Discutiu-se a retirada da reprodução humana como área de atuação médica
A Câmara Técnica (CT) de Reprodução Assistida do Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia a necessidade de se atualizar a Resolução nº 1957/2010, norma vigente sobre o assunto. Para tanto tem avaliado novas tecnologias, métodos a pertinência de sua aplicabilidade no país, bem como as discussões sobre os aspectos éticos relacionados à prática médica.
Nesta quarta-feira (16) houve mais uma reunião, em Brasília, para analisar temas pertinentes à área com pano de fundo a preservação dos princípios éticos e o bem estar dos pacientes. Entre elas, discutiu-se a retirada da reprodução humana como área de atuação médica.
“É sempre importante estarmos atentos à sociedade e a necessidade de se atualizar os aspectos éticos relacionados à prática da reprodução assistida”, assinalou o coordenador da CT, conselheiro José Hiran Gallo. Contudo, afirmou o coordenador, ainda não se sabe quais são os pontos possíveis de alteração e quando isso poderá acontecer.
As conclusões serão oportunamente encaminhadas ao Plenário do CFM e, se confirmadas, divulgadas à sociedade.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
