Dos 270 programas de residência médica em pediatria existentes no país, apenas 22 possuem duração de três anos e seguem os moldes do currículo elaborado pelo Consórcio Global de Educação Pediátrica (GPEC). Por considerar que a formação tradicional de dois anos não mais atende às necessidades de formação desses especialistas, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) cobra do Ministério da Educação (MEC) providências para que o novo modelo seja rapidamente adotado em todos os serviços de residência.
O apelo foi feito durante audiência publica realizada nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A sugestão para a audiência partiu do senador Cristovam Buarque (PSB-DF), que se revezou na direção dos debates com o colega Dário Berger (PMDB-SC). Um dos participantes foi o presidente da SBP, Eduardo da Silva Vaz, que alertou sobre a defasagem existe na formação dos profissionais, destacando que apenas no Brasil ainda se faz residência em apenas dois anos.
— A criança americana vale mais do que a criança brasileira? Não. Portanto, precisamos dar para a nossa criança um profissional com qualidade adequada. Não estamos querendo nada de mais; queremos apenas preparar o pediatra para que ele responda aos anseios da população — defendeu.
Competências
O Consórcio Global de Educação Pediátrica, de onde vem a ideia do currículo, reúne instituições qualificadas em pediatria de 55 países, como China, Japão, Estados Unidos, Alemanha e Brasil. Segundo o médico Dioclécio Campos Júnior, que representa a SBP na entidade, o currículo surgiu da preocupação com a qualidade da formação, baseado nas competências, habilidades e atitudes que o pediatra deve adquirir, de forma que possa trabalhar de maneira relativamente uniforme nos diferentes países.
O novo currículo inclui temas como violência, cuidados paliativos, medicina do esporte e saúde bucal, além de aprofundar a questão da saúde mental e da puericultura, com ênfase na influência do meio ambiente no crescimento e no desenvolvimento da criança. Também torna obrigatório o estudo das doenças crônicas e amplia o treinamento em adolescência.
Descuido
Campos Júnior, que foi professor titular em pediatria da Universidade de Brasilia (UnB), onde dirigiu programas de pós-graduação, explicou que, depois de longo processo, em 2013 o novo currículo foi aprovado Comissão Nacional de Residência do MEC. Porém, por descuido, ficou de fora ata da reunião o prazo final a ser cumprido na implantação progressiva do novo currículo em todas as residências médicas.
— O Brasil, que era antes uma exceção no mundo, por ser o único país que ainda formava um pediatra em apenas dois anos, passou para a formação em três anos. Mas, com esse descuido burocrático-administrativo, a questão se arrasta, e hoje nós ainda temos mais uma exceção lamentável: o Brasil é o único país que forma, hoje, pediatra em dois ou três anos — lamentou.
Combinação
O diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde MEC, Rodrigo Chaves Pena, assegurou que não existe morosidade no processo de renovação curricular nas residências em pediatria. Apesar das reclamações, ele disse que a pasta está seguindo o que foi combinado com a SBP. A partir de 2014, foi feita a implantação do novo sistema em dez serviços de residência, na forma de um programa piloto. Ele informou que agora já estão envolvidos 22 hospitais, considerados referências em atendimento pediátrico.
Formação desatualizada
A professora Sandra Grisi, titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), reforçou a necessidade de mudanças na formação do pediatra brasileiro, para que seja um garantido melhor atendimento às crianças. Segundo ela, a formação atual ainda está apoiada na prevalência de problemas de saúde infantil das décadas de 70 e 80. Ela observou que, nesse tempo, os principais problemas eram a desnutrição e doenças agudas como as respiratórias, gastrointestinais e de pele.
— Como se tudo isso não bastasse, nós temos ainda um grande avanço tecnológico e temos que preparar o pediatra para conduzir a atenção à saúde da criança utilizando todas as novas tecnologias — destacou.
*Informações da Agência Senado
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
