Prisão de prefeito após elogio de Raquel Muniz foi coincidência, diz PF

Deputada federal elogiou marido durante votação do impeachment.
Ruy Muniz usou meios fraudulentos para beneficiar o hospital dele, diz PF.

Os delegados da Polícia Federal disseram durante uma coletiva de imprensa que a prisão do prefeito de Montes Claros (MG) Ruy Muniz (PSB), que ocorreu nesta segunda-feira (18), um dia após o gestor ser elogiado pela mulher, deputada federal, Raquel Muniz, (PSD), na sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rouseff (PT) foi uma coincidência. Na ocasião ela votou a favor do processo e afirmou que "meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão".

De acordo com os delegados, estava prevista para a próxima semana o cumprimento do mandado de prisão preventiva, mas, o pedido foi publicado equivocadamente no site do Tribunal Regional Federal, e a prisão teve que ser antecipada.

Ruy Muniz é acusado de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos da cidade para favorecer um hospital privado, que é gerido pela sua família. Ele foi preso na operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde".

“A operação teve que necessariamente ser antecipada em virtude de um pequeno lapso ocorrido no Tribunal Regional Federal, de modo que no decorrer da semana passada o pedido de prisão preventiva foi publicado no site, e jornalistas da nossa cidade tiveram acesso a esse dado relevante, que fez com que a Polícia Federal tivesse que antecipar as ações, cumprindo o mandado imediatamente após a sessão do impeachment. Reafirmo que não foi nada planejado, tudo ocorreu para evitar que os mandados não fossem cumpridos”, falou o delegado Marcelo Freitas.

O prefeito foi preso em um apartamento na Asa Sul, em Brasília (DF). Ele foi levado em uma viatura da PF para Montes Claros. Além de Ruy Muniz, foi presa também a secretária de Saúde, Ana Paula Nascimento. Foram cumpridos ainda quatro mandados de busca e apreensão na residência dos acusados, na Prefeitura e na Secretaria de Saúde; além de dois de busca pessoal, que objetivavam apreender celulares e smartphones.

Acusação
Ruy Muniz e Ana Paula Nascimento são acusados de reter recursos do Sistema Único de Saúde destinados a quatro hospitais do município, e beneficiar o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro, que é do grupo empresarial do prefeito; as investigações estão sendo feitas há dois anos.

“Ele alegava que os hospitais devidamente credenciados e que deveriam receber repasses não estavam cumprindo os requisitos básicos e exigências da lei para que os recursos fossem repassados. Ao invés de adotar outras medidas para que o serviço fosse prestado da forma adequada, sem sacrificar a saúde financeira do hospital, ele simplesmente não repassava o recurso e deixava que as unidades passassem dificuldades e não conseguissem atender a demanda da sociedade. Foi identificado que em alguns casos, recursos provenientes do SUS estavam sendo desviados em detrimento dos hospitais credenciados para favorecer um hospital particular”, disse o delegado Alexandre Leão.

Os delegados citaram que o município reteve R$ 16,5 milhões, que seriam destinados as quatro unidades hospitalares, e que atendem mais de 1,6 milhão de pessoas por mês. Segundo as investigações, apenas em outubro de 2015, 37 mil procedimentos deixaram de ser feitos.

Após o início da retenção da verba, o Hospital das Clínicas conseguiu, de acordo com a PF, de forma fraudulenta, uma credencial para prestados de serviços do SUS. A autorização é concedida pela Secretaria de Saúde e precisa do aval do Conselho Municipal de Saúde, que não foi dado.

“A própria Superintendência Regional de Saúde informa que o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro não está credenciado para prestar serviço ao SUS”, esclarece Marcelo Freitas. A irregularidade foi detectada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Dnasus).

As investigações apontam que o HC conseguiu receber R$ 1 milhão para prestar serviços de baixa e média complexidade. Dinheiro, que, para a PF, foi conseguido por meio de um processo licitatório fraudulento, já que a unidade de saúde não é filantrópica e não estava credenciada.

Após a retenção das verbas do SUS, Montes Claros perdeu a gestão plena de saúde, e o repasse que era gerido pela Prefeitura passou a ser feito pelo Governo de Minas Gerais. De acordo com Marcelo Freitas, mesmo após esta decisão, Ruy Muniz ainda tentou denegrir a imagem das instituições hospitalares.

“A Prefeitura perdeu a gestão plena da saúde, mas de lá para cá tem tentado reaver essa gestão, por outro lado, embora tenha perdido a gestão plena da saúde, os ataques aos demais hospitais ainda persistem de maneira veemente, e mesmo acontecendo todas as investigações que foram divulgadas pela PF e MPF, o prefeito ainda persistiu utilizando-se de mídia paga pelo município para denegrir a imagem dos hospitais”, afirmou.

Ameaça de testemunhas
Como os prefeitos têm foro privilegiado e trata-se de crimes envolvendo verbas federais, o caso foi encaminhado à Procuradoria Regional da República em Brasília (DF). A denúncia foi oferecida pelo procurador Alexandre Camanho, que conversou por telefone com o G1.

“Já havia uma denúncia relacionada às praticas destes mesmos crimes, e, mesmo após essa denúncia, as práticas criminosas continuaram sendo reiteradas, e houve neste período de tempo [da investigação] a intimidação de testemunhas. Para o Ministério Público Federal e Poder Judiciário não importa se trata-se de um governador, prefeito ou empresário. Uma pessoa que reitera o cometimento de crimes e ameaça testemunhas precisa ser presa”.

Em relação às testemunhas, Camanho afirmou que são pessoas ligadas à Saúde e que são importantes para a investigação.

Reeleição e futuro do prefeito
Ao ser questionado se a operação poderia atrapalhar uma possível candidatura de Muniz, o delegado Marcelo Freitas ressaltou que “a Polícia Federal não vai analisar essa questão porque a ela não compete fazer qualquer juízo de valor em relação a eleição ou reeleição e quem quer seja”.
O prefeito e a secretária permanecerão presos em Montes Claros, e, como têm curso superior, terão direto à celas especiais.

“O prefeito permanece no cargo por 15 dias, prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, ultrapassado esse prazo sem que a prisão seja revogada ou sem que haja alguma outra deliberação em sentido contrário, o prefeito necessariamente será afastado do cargo”, falou Freitas.

O gestor municipal e a secretaria podem responder por falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. As penas máximas podem chegar a 30 anos. Um ex-secretário de Saúde também está sendo denunciado, ele não foi preso por não estar atuando atualmente.

O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Montes Claros esclareceu que o prefeito permanece em pleno exercício do cargo e que todos os órgãos continuam funcionando normalmente. "A administração tem plena convicção de que a decisão absurda será revertida com a maior brevidade possível, por entender que a Justiça Federal foi induzida ao erro ao receber informações que não se harmonizam com a verdade", diz a nota.

Ainda segundo a nota, o prefeito cobrou profundas mudanças no sistema de saúde de Montes Claros, contrariando grandes interesses, o que provocou uma perseguição política contra ele e contra a secretária de Saúde.

Fonte: Globo.com