As unidades de saúde da capital gerenciadas por organizações sociais (OSs) estão contratando clínicas particulares de pediatria para suprir a falta de médicos. Levantamento feito pela reportagem com base em dados publicados no site da Prefeitura mostra que há pelo menos 273 plantões vagos na rede terceirizada para atendimento infantil. Somadas outras especialidades, como clínica médica e ginecologia, o número chega a 662. O aval para a "quarteirização" foi dado pelo secretário municipal Alexandre Padilha, com o objetivo de agilizar a cobertura dos plantões diante do surto de H1N1.
Pelo sistema emergencial, as OSs podem recorrer a "prestadores de serviço", condição prevista em contrato. As entidades foram liberadas para selecionar médicos sem a necessidade de registro nem qualquer outro tipo de vínculo com o sistema público, subcontratação criticada por especialistas.
Desde 2013, quando começou a ser divulgada pela gestão Fernando Haddad (PT), a seleção de médicos das OSs não revela o número de profissionais em falta. As listagens indicam quantos plantões de 12, 20 ou 40 horas estão vagos.
Os profissionais têm assumido plantões em Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e prontos-socorros, geralmente à noite e nos fins de semana. A hora varia entre R$ 110 e R$ 130, sem descontos. Esses médicos já atendem, por exemplo, na AMA Parque Anhanguera, zona oeste, e na AMA Waldomiro de Paula, zona leste.
Com o novo modelo de seleção, 152 plantões de pediatria já foram cobertos, segundo a secretaria, e outros 264 estão em fase final de contratação pelas entidades Santa Marcelina e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) - a demanda é, portanto, maior do que a informada.
População
Para quem precisa de atendimento, no entanto, a nomenclatura não faz diferença. "A gente paga imposto e fica sem médico. Não pode. Ele tem bronquite e, vira e mexe, tem de ir ao médico, mas não tem pediatra", reclamava a auxiliar de limpeza Lusiene Batista de Alcântara, de 46 anos, na quarta-feira passada. Ela tentou consulta para o filho Pedro, de 6 anos, na AMA Jardim Romano, na zona leste, que, de acordo com funcionários, estava sem pediatra havia mais de 15 dias.
O déficit atinge todas as regiões e especialidades, mas preocupa, principalmente, na zona leste. Na AMA Santa Marcelina, em Itaquera, a espera por um pediatra também era longa naquele dia.
"Vim às 7 horas e, quando cheguei, três pessoas já estavam na minha frente. Não tenho mais convênio e é a segunda vez que venho aqui, mas não estou satisfeita. Só tem uma pediatra", disse a vendedora Jeniffer Caroline Oliveira, de 22 anos, que levou a filha Valentina, de 1 ano e 2 meses. Elas ficaram mais de três horas na unidade. A secretaria informou que, naquele dia, o outro pediatra faltou.
Esforço
As OSs afirmam que têm intensificado a captação de pediatras e outros especialistas, mas que há falta desse tipo de profissional no mercado, assim como baixo interesse em atuar na periferia.
Segundo a Santa Marcelina, a contratação de empresas, por meio de pessoas jurídicas, é uma estratégia para suprir a demanda. "Atualmente, a área responsável pela contratação de médicos conseguiu contratar alguns pediatras em regime CLT, mas não tem sido o suficiente para preencher as vagas existentes. Quanto às tratativas com as empresas de pediatras, elas já acontecem e a previsão de início é para o mês de maio", informou a entidade, em nota. Uma das unidades é a AMA Jardim Romano.
A SPDM afirma já ter coberto 30 plantões via empresas de pediatria. "Nosso modelo é CLT. A Prefeitura é que nos solicitou essa nova forma de contratação, há cerca de duas a três semanas, para preencher vagas", disse o superintendente da SPDM, Mário Monteiro.
Em nota, quando questionada sobre o déficit de médicos, na semana passada, a secretaria ressaltou que publica as vagas em aberto em seu site e cobra a reposição de profissionais. Informou também que já fez dois concursos para a contratação de 2 mil médicos (600 foram convocados). Questionada anteontem sobre a quarteirização, a pasta não se manifestou.
A gestão Haddad dividiu a saúde em 23 territórios. Cada um só pode ser gerenciado por uma OS. Os primeiros contratos sob esse novo formato entraram em vigor em outubro de 2014. O valor repassado às OSs cresceu 35% - de R$ 2,3 bilhões, em 2013, para R$ 3,1 bilhões em 2015. Esse aumento, segundo a Prefeitura, é explicado pela ampliação da oferta de serviços médicos no período.
Fonte: UOL/Estadão
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
