Em sete por centos dos casos foi apurada matéria suscetível de dar origem a processos disciplinares
O gabinete do doente da Ordem dos Médicos recebeu, no ano passado, 268 reclamações e, em sete por cento dos casos, foi apurada matéria suscetível de dar origem a processos disciplinares. Segundo dados da Secção Sul da Ordem dos Médicos, fornecidos à agência Lusa na véspera do Dia Mundial do Doente, que se assinala na quinta-feira, das 268 reclamações, 164 foram arquivadas, em muitos casos por desistência do próprio doente.
Todas as queixas recebidas no gabinete do doente da Ordem são analisadas pelo coordenador, que pede depois informações relativas aos episódios relatados nas queixas. Obtida a informação, decide-se então o seguimento do processo.
Se existir matéria para queixa, tanto pode remeter-se o processo para o conselho disciplinar como arquivá-lo, sempre depois de análise pelo colégio da especialidade e do departamento jurídico.
Das reclamações apresentadas em 2015, há ainda 85 processos em curso a aguardar esclarecimentos, e 20 que transitaram já para conselho disciplinar, o que significa que o gabinete considera que existe matéria suscetível de dar origem à instauração de processos disciplinares.
Ainda em 2015, o gabinete do doente arquivou 110 processos relativos ao ano de 2014 e levou 13 reclamações desse ano a conselho disciplinar. Em 2014, o gabinete do doente tinha registado 305 reclamações. A Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos lembra que o gabinete não emite julgamentos nem sentenças, tendo como principal objetivo o apuramento dos factos e da verdade.
O contacto para o gabinete do doente é feito sobretudo por escrito, estando disponível no site da Ordem um formulário específico para apresentação de reclamações.
Fonte: DN.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
