PORTUGAL
Informação foi avançada pelo Infarmed
O Estado vai comparticipar a totalidade do valor dos medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C em doentes insuficientes renais, estando o processo concluído e a aguardar o anúncio pelo Ministério da Saúde, segundo o Infarmed.
A conclusão do processo de avaliação da parte do organismo que regula o setor do medicamento foi revelada pelo ministro da Saúde, em declarações aos jornalistas no final da sua intervenção numa conferência em Lisboa sobre "Sustentabilidade na Saúde".
Em causa estão medicamentos para insuficientes renais, nomeadamente os que se encontram a fazer hemodiálise, e que estão igualmente infetados com a hepatite C, cuja comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem estado a ser avaliada, nomeadamente pelo Infarmed.
Até à conclusão deste processo, mais de 80 doentes receberam os fármacos através de pedidos de autorização de utilização especial (AUE), submetidos pelos hospitais ao Infarmed.
Fonte do Infarmed disse à Lusa que o processo de avaliação com vista à comparticipação do medicamento está concluído.
Segundo o ministro da Saúde, as conclusões das negociações serão anunciadas em breve.
Fonte: DN.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
