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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Beneficiário da Unimed Paulistana teve duas cirurgias nos rins canceladas

Quebra da operadora causou recusa de hospitais mesmo com procedimentos de retirada de pedras nos rins já marcados

O imbróglio da alienação da carteira da Unimed Paulistana trouxe todo tipo de prejuízo aos beneficiários. Desde problemas com a transferência de planos, passando por dificuldades de atendimento na capital paulista e ainda resultando em cancelamentos de exames, consultas e até de procedimentos cirúrgicos já marcados.

Esse foi o caso de Rodimir Harnik, que teve de cancelar duas cirurgias agendadas para retirada de pedras nos rins diante de recusas de hospitais credenciados na rede. Com idade superior a 60 anos, ele faria a primeira intervenção no início de junho – quando já corriam os boatos da quebra da Unimed Paulistana – e a segunda no dia 9 de setembro, uma semana após a determinação da alienação da carteira da operadora.

“Mandei e-mail [para a Unimed], compareci pessoalmente à sede e de nada adiantou”, reclama ele, que está em fase final de recuperação das cirurgias realizadas no Hospital do Servidor Estadual por meio do plano que paga e tem direito como servidor público. “Paguei R$ 20 mil por ano, durante cinco anos, e quando precisei [da Unimed], não tive apoio”, acrescenta.

As tentativas frustradas de conseguir o atendimento pela Unimed vieram do Hospital Villa Lobos e do Hospital Igesp. O Vila Lobos respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não irá comentar o caso. Já o Igesp não retornou os contatos do iG até o momento desta publicação.

Em carta enviada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referente ao caso de Harnik, a operadora relatou uma “suposta dificuldade nos atendimentos nos prestadores da rede credenciada”. Em seguida, orientou ainda o atendimento em três unidades que classificou como uma “rede de sobrevivência” para garantir o atendimento neste período, diante da negativa de muitos credenciados.

Foram eles o Hospital Unimed Santa Helena (Pronto Socorro e internações eletivas) e CPAs – Centros de Procedimentos e Apoio; o Biocor Unidade Cardiológica e o Hospital Portinari (internações eletivas). “Fui nos hospitais que me indicaram e não consegui ser atendido em nenhum deles”, afirma. “No Hospital Santa Helena [sob gestão da Unimed Paulistana desde 2000] não havia nenhuma vaga, não se conseguia atendimento nem de balcão”.

Em resposta ao iG, a Unimed Paulistana não disse o porquê de o beneficiário não ter conseguido atendimento. A operadora somente informou que direcionou o caso para a rede da Central Nacional Unimed, seguindo decisão liminar datada do dia 17 de setembro, posterior a ambos os agendamentos das cirurgias.

Harnik também disse que entrou em contato com a ANS, que, segundo ele, não deu qualquer tipo de retorno e nada fez para que as cirurgias acontecessem. A reportagem entrou em contato com a agência, mas não teve retorno até o momento desta publicação.

Transferência de beneficiários
O prazo de 30 dias dado pela ANS para que a Unimed Paulistana repassasse seus cerca de 744 mil beneficiários terminaria nesta sexta-feira (2). Nenhuma operadora se mostrava interessada no repasse total da carteira, o que liberaria toda a carteira da operadora para oferta pública – por meio da qual qualquer empresa poderia oferecer e fazer novos contratos com os clientes.

No entanto, na última quarta-feira (30), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um acordo pelo qual o sistema Unimed absorveria todos os clientes de planos individuais/familiares e de coletivos com menos de 30 vidas. Com isso, a alienação compulsória foi suspensa. Os demais beneficiários, segundo o Procon-SP, já teriam sido realocados em outras operadoras.

O órgão de defesa do consumidor recebeu, entre os dias 4 e 29 de setembro, 1.760 reclamações de consumidores por falhas ou falta de atendimento na rede da Unimed Paulistana.

Fonte: iG/Brasil econômico