Defensoria do Rio apura distinção de pacientes por plano em hospital

Órgão abriu procedimento para esclarecer o caso denunciado na segunda.
Hospital e planos de saúde envolvidos serão notificados.

A Defensoria Pública do Estado do Rio abriu procedimento administrativo, nesta terça-feira (7), para apurar a denúncia de que o Hospital Clínica Grajaú, na Zona Norte do Rio, estaria discriminando pacientes pelos planos de saúde. Um paciente flagrou o aviso embaixo do balcão da recepção e publicou a denúncia em uma rede social.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor do órgão, Alessandra Bentes, foram emitidas notificações para o hospital e para os planos de saúde citados no aviso.

"A partir do recebimento da notificação, eles têm 10 dias para esclarecer o motivo disso ter acontecido porque a prática é abusiva e tem que ser combatida", disse a defensora ao G1.

Orientação às recepcionistas
Um aviso que teria sido colocado embaixo do balcão da recepção de um hospital particular no Rio chocou usuários do Facebook e até mesmo a Defensoria Pública do Estado. O texto deixa claro uma orientação da unidade para discriminar pacientes de acordo com seus respectivos planos de saúde.A foto foi publicada neste domingo (5) e teve mais de 14 mil compartilhamentos na rede social até a tarde desta terça-feira (7). O caso foi publicado pelo G1 nesta segunda (6).

A instrução dada às recepcionistas do Hospital Clínica Grajaú, na Zona Norte do Rio, foi flagrada pelo analista de sistemas Fabiano Mello, de 32 anos. No domingo, ele acompanhava a mulher, que estava passando mal, na unidade, quando viu o aviso. O texto diz: "Atenção: já falei diversas vezes que esses quartos novos não pode internar (Assefaz, Golden, Assim, entre outros convênios), priorizar convênios melhores (Petrobras, Cassi, BNDES [...] Bradesco)".

"Aquilo não me afetou diretamente porque a minha mulher não precisou de internação e, mesmo que precisasse, o nosso plano estava na lista dos 'bons'. Decidi denunciar porque isso vai afetar outras pessoas que não tem condições financeiras de pagar um plano de saúde mais caro", disse Fabiano Mello.

Na segunda-feira, a administradora do Hospital Clínica Grajaú, Vilma Azevedo, negou que o hospital discrimine pacientes pelo plano de saúde e afirmou que a foto é falsa.

"O hospital tem 47 anos e nunca fizemos isso. Nunca vi aquilo [aviso] dentro do hospital, desconheço esse aviso. Na minha opinião aquela foto é falsa. Isso deve ser coisa de alguém que ficou insatisfeito com o atendimento", disse Vilma.

Posteriormente, a unidade divulgou uma nota de esclarecimento considerando a denúncia "leviana". (Veja a íntegra da nota abaixo)

'Tomei um susto', disse defensora
A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio, Alessandra Bentes, disse na segunda-feira (6) que levou um "susto" quando viu a denúncia e que o caso será apurado.

"Tomei um susto. Isso não é permitido. O hospital não pode fazer diferenciação entre planos do mesmo patamar. Todos que têm direito, previsto em contrato, à internação em quartos devem receber tratamento igualitário. O consumidor não pode ser penalizado e sofrer as consequências pelo valor pago pelos planos às unidades", disse a defensora, explicando que os planos de saúde pagam valores diferentes pelos serviços e, por isso, alguns hospitais dão preferência às operadoras que repassam maior valor.

Alessandra Bentes disse ainda que quem se sentir discriminado desta forma deve reunir provas e procurar a Delegacia de Defesa do Consumidor e a Defensoria Pública. "Isso é importante para que sejam tomadas medidas legais", finalizou.

Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou que é necessário verificar o que está determinado no contrato da operadora com o prestador de serviço, mas ressaltou que a distinção não é permitida.

"Em nenhuma hipótese, é permitida a discriminação do beneficiário de plano de saúde, sendo obrigatória a garantia ao atendimento no mesmo padrão contratado pelo consumidor. Caso a operadora de plano de saúde não o faça, ela poderá ser multada por negativa de cobertura (R$ 80 mil ou R$ 100 mil nos casos de urgência e ermergência)", diz a nota.

Nota de esclarecimento do hospital:
Tendo em vista a leviana foto de um cartaz, deliberadamente postada nas redes sociais e presumidamente tirada dentro do Hospital-Clínica Grajaú, que vazou para a imprensa e vem, injustamente, denegrindo e maculando a sua proba imagem, em respeito ao público em geral e
notadamente aos pacientes, planos de saúde e colaboradores, vem esclarecer o seguinte:

1 – O Hospital-Clínica Grajaú jamais afixou ou permitiu que fosse afixado, em qualquer uma de suas dependências, o cartaz objeto da foto, maliciosamente postada nas redes sociais;

2 – Não há nela qualquer elemento que possa comprovar estivesse o referido afixado dentro do hospital, uma vez que todos os nossos comunicados são impressos em papel timbrado, com carimbo e assinatura da direção;

3 – O Hospital-Clínica Grajaú é uma instituição com 47 anos de existência e estabelecida no bairro do Grajaú, sempre prestando serviços de qualidade ao público em geral, e onde a saúde está em primeiro lugar. Por isso, é um dos principais centros de referência médica da região e, naturalmente, jamais permitiria que um cartaz, como o que foi veiculado, fosse afixado em qualquer dependência sua.

Como o hospital está tendo seu nome achincalhado, sem provas e à sua revelia, sem que lhe seja dado qualquer direito de resposta, comunica ao público que repudia a postagem de mensagem promocionais, sensacionalistas e propositalmente criadas, como essa, com o nítido fim, de seu autor, de se auto promover, ganhando espaço na mídia.

Fonte: Globo.com