*Por Cláudia Collucci
O estímulo do governo federal para que mais médicos estrangeiros atuem no país poderá não surtir efeito se não houver regras claras e duradouras para a fixação desses profissionais nas áreas mais desassistidas.
A última pesquisa sobre a demografia médica no Brasil revelou que 40% dos médicos estrangeiros ou brasileiros que se formaram no exterior estão hoje no Sudeste, onde justamente já existe maior concentração médica.
O país tem 7.284 médicos (1,87% do total) que se graduaram no exterior. Os estrangeiros somam 2.399, sendo 95% de países latino-americanos, como Bolívia, Peru, Colômbia e Cuba.
As entidades médicas têm colocado em dúvida a qualificação técnica desses profissionais. Nos dois primeiros anos do Revalida (exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros), de 1.184 inscritos, apenas 67 foram aprovados.
Os que defendem o ingresso dos estrangeiros dizem que a alta taxa de reprovação se deve ao rigor do exame e cogitam que, se os brasileiros fizessem o mesmo teste, teriam igual desempenho.
O fato é que tanto esse debate como o recente anúncio de abertura de escolas médicas nas áreas mais carentes parecem marginais e longe de equacionar o problema da má distribuição de médicos.
Estrangeiros ou não, os médicos só fixam moradia onde há uma combinação de salário, condições de trabalho e perspectivas de crescimento profissional. E para isso é preciso uma política pública consistente.
Sem ela, há risco de adoção de medidas imediatistas ou pautadas pelo marketing, distanciadas das reais necessidades de saúde da população.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
