O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que a importação de médicos estrangeiros não pode ser um "tabu" e que a prioridade do governo será atrair profissionais de Espanha e Portugal para suprir a defasagem existente no interior do país e na periferia de grandes cidades.
A declaração do ministro vem depois da polêmica com organizações médicas que protestaram contra um possível acordo entre os governos do Brasil e de Cuba, encabeçado pelo Ministério das Relações Exteriores, para trazer 6.000 médicos ao país.
Durante evento em São Paulo, Padilha evitou falar diretamente sobre a importação de médicos cubanos.
Afirmou que seu "grande foco" será fazer intercâmbios com os dois países europeus, que possuem grande quantidade de profissionais qualificados e desempregados em razão da crise econômica.
O governo vai enviar hoje à Espanha um representante para visitar universidades de medicina daquele país.
A AMB (Associação Médica Brasileira) pretende acionar a Justiça e levar a classe para as ruas caso a gestão Dilma Rousseff (PT) importe médicos de outros países sem que eles passem por "rígidos testes de conhecimento, habilidade e atitude".
O presidente da associação, Floriano Cardoso, afirmou que o governo será o "responsável direto por erros, complicações e mortes que poderão ocorrer caso médicos incompetentes passem a atender a população".
"A real intenção com essa história é trazer brasileiros que fizeram cursos de medicina no exterior, em faculdades de baixíssima qualidade, para atender a população mais pobre. As fronteiras estão abertas, desde que esses profissionais provem que são competentes", criticou.
O ministro disse que a política de atração de médicos estrangeiros "não deve ser um tabu no Brasil porque em nenhum outro pais é".
"Não dá para esperar oito anos pra ter esse profissional", defendeu ele, em referência ao tempo para formar os profissionais e à dificuldade de encontrar interessados para as áreas mais distantes.
Segundo Padilha, a ideia é chamar médicos de fora, por meio de intercâmbio, permitindo a atividade deles exclusivamente em áreas carentes. Ele afirmou que 40% dos médicos na Inglaterra são formados em outros países.
O ministro descartou a contratação de médicos de países com menos de 1,8 médicos por mil habitantes --índice brasileiro--, como Bolívia e Paraguai. Também desconsiderou a possibilidade de uma validação automática de diplomas dos estrangeiros.
A exigência de passar por um teste nacional, porém, esbarraria no rigor atual. Hoje em dia, médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil precisam passar por um exame de revalidação de diploma, do Inep, órgão do Ministério da Educação.
Em 2012, ele reprovou 91,6% dos 922 inscritos. Em 2011, a reprovação foi de 90,4%. O percentual mínimo de acerto nas provas objetiva e discursiva é perto de 60%.
Fonte: Folha Online/UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
