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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

domingo, 8 de setembro de 2013

Menos de 10% de médicos da família têm especialização

Ele chama o paciente pelo nome, sabe a lista de remédios que toma, quais doenças já teve e até quando é hora de tomar vacina. No dia a dia, o médico de família ainda faz visitas domiciliares, checa exames de rotina e dá bronca se as orientações não são seguidas à risca. Essenciais em comunidades carentes, eles conseguem resolver mais de 80% dos problemas de saúde que afligem a população, mas encontrá-los no Brasil não é tarefa fácil. São apenas 3.253 profissionais especializados, para uma demanda crescente, já estimada em 100 mil.

Pouco valorizada, a especialidade tem nome: Medicina de Família e Comunidade. Quem cursa está capacitado para atuar com políticas públicas específicas da atenção básica, como o Programa Saúde da Família (PSF), criado em 1994 pelo governo federal com o objetivo de proporcionar atenção integral à saúde do paciente. De lá para cá, porém, a residência na área pouco cresceu, apesar de cerca de 35 mil médicos trabalharem no ramo atualmente - mais de 90% sem a especialização.

Dar prioridade à atenção básica é uma das bases do Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff. Tanto os brasileiros quanto os estrangeiros inscritos no programa vão trabalhar na chamada "porta de entrada" do sistema, que, bem estruturado, consegue resolver os problemas mais corriqueiros da população, como tratamento de doenças crônicas, atendimento de pré-natal e oferta de vacinas.

Segundo o Ministério da Saúde, há 34.185 equipes de PSF espalhadas pelo país. Juntas, elas alcançam 55,4% da população, ou 108 milhões de brasileiros. A meta do governo é atingir 75% de cobertura em 2020. Para isso, pelo menos mais 15 mil equipes devem ser formadas até lá. "Hoje, temos como investir nesse objetivo. Em 2012, o orçamento do programa chegou a R$ 3,2 bilhões. O que mais dificulta a expansão é a falta de médicos", afirma o diretor do Departamento de Atenção Básica do ministério, Heider Pinto.

Além do médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários formam uma equipe de saúde da família. Na média, oito a dez profissionais trabalham em conjunto no atendimento de uma comunidade formada por 3 mil a 4 mil famílias.

Para o gestor, a ampliação da capacidade do programa passa pela restruturação do mercado, que não valoriza a formação generalista, e da universidade, que não investe na formação, seja com a oferta de vagas em residência ou cursos de capacitação. "Esse processo ainda passa por uma mudança cultural. Mesmo o paciente se sente mais importante quando vai a um especialista", diz.

O número escasso de vagas para a residência explica parte do déficit. Por ano, são 900 colocadas à disposição dos estudantes. Considerada a mais conceituada do país, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) só oferece dez vagas, enquanto cardiologia tem 175 e neurologia, 123.

Na teoria, a medicina da família deve ser caracterizada pela atenção integral à saúde do paciente, a partir da criação de vínculos diretos com seus familiares e com a comunidade onde ele está inserido. Na prática, porém, o que se vê muitas vezes no Brasil é a completa descaracterização do conceito, com equipes trabalhando sem médicos ou médicos presos nas unidades básicas para suprir a demanda por medicina de urgência e emergência.

Incompletas

Na capital paulista, por exemplo, 13,2% das 1.288 equipes trabalham atualmente sem médicos. Outras 137 dão um "jeitinho" para manter os profissionais, com oferta de plantões reduzidos de 20 horas semanais.

A dificuldade em atrair médicos para atuar nas periferias de São Paulo é refletida no número de consultas médicas realizadas pelo programa. No ano passado, foram 3,8 milhões. Ou seja: há pacientes que passam o ano todo sem ter contato com seu médico de família. Quadro que se repete em todo o país, até dentro das universidades. As informações são do jornal "O Estado de S.Paulo".

Fonte: UOL/Estadão