O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) liberou, nesta segunda-feira (23), apenas 11 dos 43 registros médicos dos profissionais estrangeiros que atuarão no Estado, o equivalente a 25,5% do total. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os outros registros serão liberados aos poucos durante essa semana.
O Cremepe destaca ainda que não tem uma data limite para emitir todas as autorizações provisórias dos profissionais inscritos no Mais Médicos. Segundo o órgão, a pendência agora é do Ministério da Saúde que tem quinze dias para enviar aos conselhos o local em que o médico irá atuar, bem como o tutor e supervisor do profissional.
Caso as informações não sejam enviadas, o órgão entrará com uma ação judicial contra o Ministério da Saúde.
Os profissionais deveriam começar a atuar nos postos de saúde nesta segunda-feira, mas não é permitido trabalhar sem o registro em mãos. Portanto, o início dos trabalhos ainda não está definido.
Segundo o Ministério da Saúde, 47 médicos devem atuar em Pernambuco, mas quatro encontraram irregularidades na documentação.
Segundo o Ministério da Saúde, apenas 39 profissionais em todo o país, ou cerca de 6% dos 633 registros provisórios solicitados aos CRMs, foram liberados nesta segunda-feira (23) para começarem a atuar no programa Mais Médicos. No total, serão 681 profissionais, sendo 400 cubanos.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
