Principal alvo são os europeus, que hoje não precisam comprovar fluência em língua inglesa
Enquanto o governo brasileiro trava batalha com entidades pelo registro de estrangeiros no Mais Médicos, no Reino Unido ocorre o inverso. O governo britânico acaba de se aliar ao órgão de registros, o GMC (General Medical Council), para ampliar o cerco a médicos que não falam inglês. Um dos alvos são os europeus, que não têm de comprovar fluência no idioma.
Hoje, 36% dos 260 mil médicos registrados são estrangeiros, sendo 26 mil de países da Europa. O restante de fora, 67 mil, precisa comprovar conhecimento linguístico, além de uma série de documentos, como validação do diploma e experiência na área. Desses, apenas 137 são brasileiros, diz o GMC, órgão equivalente ao CFM (Conselho Federal de Medicina) no Brasil.
O ministério da Saúde do Reino Unido pretende alterar as regras para que o GMC possa exigir, a partir de 2014, comprovação de fluência dos europeus que pedem registros. O foco são os novos pedidos, mas a mudança daria ao órgão aval para investigar, quando bem entender, qualquer médico, seja qual for a nacionalidade. Uma consulta pública foi aberta anteontem.
Desde 2011, o GMC recebeu 66 relatos de pacientes que tiveram problemas de comunicação com médicos. ``A segurança dos pacientes deve vir em primeiro lugar. Os médicos aqui devem falar inglês claramente para poder se comunicar. Caso contrário, temos que impedi-los de atuar no Reino Unido``, diz o presidente do órgão, Niall Dickson.
Em recente declaração, o ministro britânico da Saúde, Dan Poulter, elogiou a presença de estrangeiros, mas disse que são necessárias avaliações ``mais rígidas``. Há quatro anos vivendo em Londres, a ginecologista brasileira Josevânia Martins conseguiu o registro sem precisar de prova de inglês porque é casada com um alemão. Ela se enquadrou no grupo de europeus. Agora, não vê problemas no aumento do rigor.
``Aqui, para falar atender um cidadão britânico, não tem como não falar inglês. Precisa saber se ele está com dor de cabeça, de barriga, o que sente. Tem que ter uma boa fluência``, diz.
No Brasil, o governo ameaça ir à Justiça contra entidades que não concederem registro aos 682 médicos com diplomas do exterior que participarão do programa. Para o CFM, eles não estão comprovando capacidade e entre as deficiências está a falta de conhecimento de português. O governo alega que o teste de idioma está incluído no programa.
Fonte: Folha de S.Paulo / LEANDRO COLON
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
