Obama reitera que não cederá sobre reforma de saúde e inflama debate com o Congresso
Ontem o presidente Barack Obama alertou que não permitirá que os republicanos acabem ou adiem sua reforma da saúde, em uma forte aposta do presidente em meio a uma disputa pelo orçamento com a oposição no Congresso.
``Alguns ameaçaram com um `fechamento` (dos serviços) do governo se não puderem acabar com esta lei``, disse Obama em um centro de formação para jovens nos subúrbios de Washington.
``Outros ameaçaram (...) rejeitar o pagamento das contas dos EUA se não puderem adiar a lei``, acrescentou.
``Isso não vai acontecer enquanto for presidente. A Lei de Cuidados Médicos a Baixo Custo está aqui para ficar``, acrescentou.
A Câmara de Representantes, controlada pela oposição republicana, rejeita ampliar o orçamento ou aumentar o limite do endividamento federal de 16,7 trilhões de dólares, a menos que o presidente aceite cortar gastos ou atrasar a reforma conhecida como ``Obamacare``, aprovada em 2010.
Essa reforma permite aos norte-americanos que não têm seguro médico, obtê-lo, já que obriga por lei a contratação de um seguro e subsidia quem não puder custeá-lo.
Se governo e oposição não alcançarem um acordo, o Executivo será forçado a dar férias coletivas não remuneradas a milhares de funcionários públicos de serviços considerados não essenciais. Além disso, pode haver um default pela primeira vez na história dos EUA em meados de outubro.
O teto da dívida foi alcançado em maio e a partir desse momento o Tesouro tomou medidas extraordinárias para evitar uma suspensão dos pagamentos, mas elas ``se esgotarão no dia 17 de outubro``, alertou na quarta-feira o secretário do Tesouro, Jacob Lew.
Na sexta-feira, a Câmara dos Deputados - controlada pela oposição republicana - adotou um projeto de orçamento temporário para financiar o Estado até 15 de dezembro, mas retirou dinheiro para a reforma do sistema de saúde.
O Senado, controlado pelos democratas, deverá adotar sua própria versão do orçamento até domingo. Este texto inclui dinheiro para financiar a reforma de saúde e limita o orçamento temporário a 15 de novembro ao invés de 15 de dezembro.
O texto modificado deverá voltar para a Câmara Baixa, onde as possibilidades de êxito são incertas.
O presidente da Câmara, John Boehner, se reuniu com seus correligionários nesta quinta-feira e sugeriu que eles não aprovarão o projeto do Senado.
``Não acredito que isso aconteça``, disse Boehner a repórteres. O legislador insistiu que quer vincular ``importantes cortes de gastos e reformas para (fomentar) o crescimento a um aumento do limite da dívida``.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse nesta quinta-feira que uma resolução rápida do conflito entre a Casa Branca e o Legislativo, em particular sobre o teto da dívida, é importante para a recuperação da economia mundial.
``É importante para a continuação da recuperação da economia de EUA e também para a economia mundial``, informou Gerry Rice, porta-voz do FMI.
``Como já dissemos, esperamos que haja uma resolução rápida das discussões orçamentárias em curso e das que se desenvolveram em relação ao teto da dívida``, disse Rice durante coletiva de imprensa em Washington.
Uma situação similar que pôs os EUA à beira do default em 2011 levou a agência de classificação Standard & Poor`s a retirar dos EUA seu ``triplo A``, a máxima em sua escala.
Ontem, o Departamento de Comércio confirmou que a economia dos EUA cresceu 2,5% no segundo trimestre em projeção anual.
A média de previsões dos analistas era uma leve revisão para cima do crescimento do PIB, a 2,6%.
Fonte: AFP/Agência Estado
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
