PORTUGAL
Ao todo deverão ser distribuídos 320 mil cheques.
Cerca de 250 mil crianças que frequentam a escola pública devem receber este ano lectivo cheques-dentista, que abrangem pela primeira vez jovens de 16 anos, segundo a Ordem dos Médicos Dentistas.
O bastonário Orlando Monteiro da Silva disse à agência Lusa que deverão ser distribuídos 320 mil cheques para um universo estimado de 250 mil crianças com sete, dez, 13 e 16 anos.
“Este ano, a novidade é que as crianças de 16 anos que já estiveram no programa anteriormente serão também abrangidas pela distribuição dos cheques-dentista nas escolas”, afirmou.
A listagem das crianças e dos cheques a emitir está ainda a ser ultimada pelas autoridades de saúde e pelas escolas, mas a Ordem espera que os cheques-dentista sejam distribuídos durante o 1.º período, sendo que a celeridade da distribuição depende muito da logística de cada escola.
Até porque, recorda Orlando Monteiro da Silva, os cheques têm geralmente a validade do ano lectivo e é importante que os pais acedam a eles o mais cedo possível para fazerem as marcações nos médicos ou clínicas que aderem ao programa, sendo muitas vezes necessário fazer tratamentos de seguimento.
Ao todo são cerca de três mil os médicos dentistas e estomatologistas disponíveis numa rede que é nacional, com total liberdade de escolha pelos pais.
Para as crianças não directamente abrangidas pelos cheques, as que têm oito, nove, 11 e 12 anos, é também possível usufruir do programa de saúde oral, caso os médicos de família as referenciem para tratamento nos consultórios aderentes.
Este ano, o programa de saúde oral conta com 16,5 milhões de euros, o mesmo orçamento que teve no ano anterior, abrangendo, além das crianças, os idosos inscritos no complemento solidário, as grávidas acompanhadas no Serviço Nacional de Saúde e os portadores de VIH/sida.
Quanto ao cancro oral, o programa de rastreio, diagnóstico precoce e encaminhamento acordado entre a Ordem e o Ministério da Saúde deverá arrancar no início do próximo ano, segundo Orlando Monteiro da Silva.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
