Partos domésticos representam 1% do total de partos no país, indica estudo.
O número de partos realizados em casa quase duplicou em Portugal em menos de uma década, apesar de estes nascimentos não ultrapassarem 1% do total, segundo um estudo apresentado nesta quarta-feira em Lisboa.
Entre 2000 e 2008 passou-se de 480 nascimentos fora dos hospitais para quase 900, de acordo com a análise da natalidade e mortalidade infantil da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Xavier Barreto, que fez a apresentação desta análise numa conferência do grupo Querer Crescer, lembrou que a mortalidade infantil é “sempre mais elevada” nos partos ocorridos no domicílio.
Também Ana Jorge, ex-ministra da Saúde e pediatra, lamentou “estas orientações e modas” dos partos em casa, sublinhando que “são de um risco muito grande” e uma “prática grave”.
A antiga governante lembrou ainda que, no ano passado, a australiana Caroline Lovell, uma das grandes defensoras dos partos no domicílio, morreu ao dar à luz a sua filha, na sequência de complicações cardíacas.
“Devemos continuar a defender o parto hospitalar”, disse Ana Jorge, sublinhando os bons indicadores que Portugal conquistou nas últimas décadas na diminuição da mortalidade infantil e materna.
A taxa de mortalidade infantil registou o seu mínimo histórico em 2010, com 2,5 óbitos por mil nascimentos, mas em 2011 a tendência de queda veio inverter-se, quando se passou para 3,1 mortes por mil.
Segundo números também hoje referidos na mesma conferência, no ano passado, em 2012, a taxa de natalidade voltou a subir, para 3,4 óbitos em mil nascimentos.
Paulo Nogueira, da Direcção-Geral da Saúde, não adiantou pormenores em relação ao comportamento da mortalidade infantil em 2012, mas lembrou que se registou apenas mais um óbito.
Assim, em 2011 houve 302 mortes em 96.856 nascimentos, enquanto no ano passado se registaram 303 óbitos em 89.841 nascidos.
Sobre o aumento da mortalidade em 2011, face ao ano anterior, a DGS refere que poderá ser explicado pela prematuridade e baixo peso à nascença, embora a mortalidade fetal e pós-neonatal tenha diminuído.
Segundo um relatório já divulgado em Janeiro deste ano, o aumento da mortalidade ficou a dever-se ao incremento da mortalidade neonatal (óbitos antes do 28.º dia de vida), “ainda que a mortalidade no primeiro dia de vida tenha diminuído”. Também diminuiu a mortalidade fetal (óbitos no útero) e a mortalidade pós-neonatal (entre o 28.º dia e antes de completar um ano de vida).
Estes dados levam os especialistas a considerar haver a evidência “de que a prematuridade e o baixo peso à nascença influenciam directamente a mortalidade neonatal”.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
