A pedido do Presidente do CRO-DF, o Deputado Federal Dr. Grilo (PLS-MG) participou, no dia 18 de setembro, da reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS), para explanação sobre o Projeto de Lei Complementar de sua autoria nº 86/2011, que permite a inclusão do Cirurgião-Dentista no Simples Nacional.
O Projeto de Lei reflete na redução direta na carga tributária cobrada do Cirurgião-Dentista. Segundo o Dr. Grilo, o PL prevê uma arrecadação mais justa para os profissionais. “O Brasil possui uma carga tributária muito alta e todo o Projeto que foque na redução dessa arrecadação terá o meu apoio”, explica do Deputado.
A apresentação do PL foi vista de forma positiva pelos membros do Fórum, tanto que surgiu a proposta de criar um PL abrangendo todas as 14 profissões da área da saúde. Esse Projeto beneficiará mais de sete milhões de profissionais.
“O gabinete está à disposição dos membros do Fórum, inclusive para debater outros Projetos de minha autoria e coloque-me à disposição para criação de Projetos de interesse de cada Conselho na área da saúde”, afirma o Dr. Grilo.
Fonte: CRO-DF
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
