A uruguaia Ximena Dastugue, de 36 anos, visitou nesta segunda-feira, 23, o posto de saúde da família de Jardim da Fonte, em Queimados (município na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio). Sem o registro médico provisório, não pôde começar a atender. "Encontrei um posto com boa estrutura, com pessoal de apoio e enfermeiros, equipado com sala de vacina. A única coisa que falta é o médico", disse.
Como ela, outros onze profissionais ainda têm de esperar que se resolva o impasse entre o Ministério da Saúde e os conselhos regionais de medicina, que fazem exigências para liberar o documento.
No posto em que Ximena atuará a média era de 150 consultas semanais. Há seis meses os pacientes precisam se deslocar para bairros próximos para serem atendidos. "Não é um deslocamento muito longo, mas imagina o transtorno que é para uma mãe que leva o filho doente", comenta a secretária municipal de Saúde, Fátima Sanches.
A prefeitura pediu três médicos ao programa do governo federal - recebeu somente Ximena - e fez concurso público para 49 especialidades. "Quantos virão a gente não sabe. A distância de Queimados para a capital atrapalha, e ainda tem a questão do salário. Se um município vizinho paga um pouco a mais, o médico não fica", diz.
Ximena mudou-se para o Brasil há um ano e oito meses. Vive com o marido, comerciante uruguaio, em Paraty, no litoral sul fluminense. Ela vinha se preparando para fazer o Revalida, quando apareceu a oportunidade de se inscrever no Mais Médicos. O casal trocará a cidade colonial, famosa pelo conjunto arquitetônico secular, por um município que está entre os 20 piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Ainda assim Ximena está animada.
Nesta segunda visitou um apartamento no Centro da cidade, que a prefeitura alugou para ela. "É imenso. Muito bonito". Com boa fluência em português, ela espera que a experiência no posto a ajude a passar no Revalida. "Mas ainda é preciso estudar muito."
Apesar da recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que os conselhos regionais liberem os registros provisórios, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) manteve três exigências: o endereço das clínicas em que os médicos vão atuar, o nome do supervisor e uma carta garantindo o domínio da língua portuguesa.
Fonte: Uol/Estadão
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
