A Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia esteve reunida, nos dias 19 e 20 de setembro, na sede do CFO, em Brasília (DF), para promover estudo prévio com o objetivo de elaborar sugestões para a retificação do Código de Ética Odontológica (CEO), vigente.
As sugestões definidas pela Comissão de Legislação foram motivadas pela solicitação do plenário do CFO. “Todo o Código de Ética Odontológica foi analisado minuciosamente e com bastante rigor. O objetivo é somar, tendo em vista as propostas que serão encaminhadas pelos CROs, até o dia 30 de setembro, conforme acordado em Assembleia Conjunta, realizada no dia 25 de julho, para melhor entendimento do referido Código”, informa o Dr. Messias Gambôa de Melo, Presidente da Comissão.
Durante a reunião, foram analisados e emitidos os pareceres de processos administrativos de reconhecimento de entidade de classe, dentre outros. Estiveram presentes na reunião os membros da Comissão: a Dra. Adriana Paula de Andrade da Costa e Silva; Dr. Doriélio Barreto da Costa; e Dr. Nilo Celso Pires.
Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
