Dois profissionais brasileiros que se apresentaram nesta segunda-feira (2) foram afastados do programa Mais Médicos antes mesmo de iniciarem a atuar. As dispensas ocorreram em duas cidades de Alagoas. Os casos ocorreram nos municípios de Branquinha (a 65 km de Maceió) e Penedo (a 160 km da capital) e serão notificados ao Ministério da Saúde.
Segundo o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Alagoas, os dois profissionais se apresentaram, mas afirmaram que apenas iriam cumprir 40% da carga horária prevista no programa de 40 horas semanais.
Segundo a presidente do conselho, Normanda Santiago, as duas secretarias se recusaram a ficar com os profissionais logo após serem comunicadas das propostas. "Em Branquinha, o médico disse que iria ficar apenas 16 horas semanais. Mesmo caso em Penedo, em que a profissional veio do Rio de Janeiro e disse também que queria cumprir apenas 16 horas. Os municípios negaram e só querem médicos dentro do que foi preconizado pelo Ministério da Saúde", disse Santiago.
Segundo o conselho, os casos serão comunicados à coordenação do programa Mais Médicos nesta terça-feira (3), que decidirá sobre a exclusão dos dois inscritos. Os nomes dos profissionais não foram revelados.
Ainda segundo o Conselho, outros dois municípios que estavam na lista de 10 contemplados com médicos brasileiros também não receberam médicos nesta segunda-feira (2). Coité do Noia (a 120 km de Maceió) conseguiu contratar um médico antes da chegada do inscrito no programa.
Já em Barra de Santo Antônio, na Grande Maceió, os gestores não conseguiram finalizar o termo de adesão ao programa e perderam o profissional que selecionou o município.
Ao todo, 13 médicos deveriam ter iniciado atuação em Alagoas em 10 municípios, nesta segunda-feira (2). A expectativa do conselho agora é para a chegada de oito cubanos que devem atuar no Estado, além de outros dois profissionais estrangeiros.
Santiago, porém, descartou acordo com profissionais. "Nós estamos dispostos a atender as demandas dos municípios no Estado, mas apenas com o cumprimento da carga horária. Acho louvável o que os secretários fizeram, o que mostra o interesse que o programa dê certo", finalizou.
Dispensa
Em contato com o UOL, a assessoria de o Ministério da Saúde informou que o edital é claro ao informar que o médico deve cumprir 40 horas de trabalho.
O órgão informou ainda que quem não se dispuser a cumprir será automaticamente dispensado do programa. Ainda segundo a assessoria, nenhum outro caso similar de recusa de cumprimento de carga horária havia sido informado até a noite desta segunda-feira (2).
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
