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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Médicos questionam infraestrutura e exigências e abandonam programa

Profissionais desistem de bolsa federal alegando de precariedade a desconhecimento de regras

A carreira de Nailton Galdino de Oliveira, 34, no programa Mais Médicos, bandeira de Dilma Rousseff (PT) para levar atendimento de saúde ao interior e às periferias, durou menos de 48 horas e exatos 55 atendimentos.

Alegando estar impressionado com a estrutura precária da unidade em Camaragibe (região metropolitana do Recife), onde atuou por dois dias, pediu desligamento.

``É uma aberração: teto caindo, muito mofo e infiltração, uma parede que dá choque, sem ventilação no consultório, sala de vacina em local inapropriado, falta de medicamentos``, afirmou.

Casos de desistência como esse frustraram parte dos municípios que deveriam receber anteontem 1.096 médicos brasileiros da primeira etapa do programa (os estrangeiros só vão começar depois).

A Folha encontrou exemplos espalhados pelo país, com justificativas variadas alegadas pelos profissionais --incluindo falta de infraestrutura, planos profissionais e pessoais e desconhecimento de algumas condições.

Na prática, as desistências de brasileiros devem reforçar a dependência do programa por profissionais estrangeiros.

Um balanço da segunda rodada do Mais Médicos mostra baixa adesão de novos interessados na bolsa de R$ 10 mil por mês. Houve só 3.016 inscrições --mais de metade de formados no exterior.

Enquanto isso, a demanda por médicos ultrapassou 16 mil --menos de 10% foi suprida na primeira etapa.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse que, após a nova fase, deve pensar ``outras estratégias`` para atrair mais médicos. Ele comparou as baixas às dificuldades cotidianas de contratação.

``As secretarias estão vivendo o drama que toda vez vivem quando fazem um concurso público``, afirmou.

Ele disse que, se houve boicote de médicos contrários ao programa, ``é de uma perversidade quase inimaginável``.

BAIXAS

Em Vitória da Conquista (BA), dos cinco médicos que deveriam ter começado, três já desistiram. Na região metropolitana de Campinas, dos 13 selecionados, 5 pediram para sair. Na capital paulista, 1 de 6 voltou atrás.

Em Salvador, 5 dos 32 convocados já abandonaram, assim como 11 dos 26 profissionais previstos em Fortaleza. No Recife, 2 desistências foram confirmadas de um total de 12 médicos selecionados.

A Secretaria da Saúde de Salvador disse que três desistiram porque passaram em concursos, enquanto outros dois alegaram problemas com a carga horária.

A baiana Clarissa Oliveira, 27, disse que recuou devido ``à falta de estrutura`` da unidade em que trabalharia na periferia da capital baiana.

Em Caratinga (MG), um médico de 26 anos disse que abandonou devido à vinculação obrigatória de três anos.

O coordenador do Mais Médicos em Fortaleza, José Carlos de Souza Filho, disse que médicos desistiram logo que ``ressaltamos que era necessário cumprir a carga horária de 40 horas e que iriam ficar em bairros mais distantes``.

Segundo ele, profissionais acharam que poderiam usar parte da carga horária para se dedicar à especialização.

Em Camaragibe, Nailton Oliveira também alegou não ter recebido alimentação nem moradia individual. A prefeitura nega, diz que ele ``demonstrou má vontade`` e afirma que a unidade precisa de reparos, mas ``nada que impeça seu funcionamento``.

Fonte: Folha de S.Paulo