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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Lista de cubanos sai antes de avaliação

Governo divulgou locais em que médicos que ainda têm aula de capacitação vão atuar

Mesmo sem a aprovação no curso de três semanas de capacitação, cubanos integrantes do Mais Médicos já têm destino certo. Lista divulgada ontem pelo Ministério da Saúde indica onde os profissionais, que há duas semanas desembarcaram no País, vão desempenhar suas atividades nos próximos três anos.

Apesar de contar com a totalidade dos profissionais para preparar a relação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que a aprovação ainda não está garantida. ``Eles vão passar por uma avaliação rigorosa. A lista é para as prefeituras irem se preparando``, afirmou. Reportagem do Estado mostrou, semana passada, que médicos cubanos vinham sendo preparados há pelo menos seis meses para trabalhar no País.

O ministério deve ter a partir desta quarta-feira uma estimativa de quantos brasileiros não se apresentaram no primeiro dia de trabalho do Mais Médicos. Na primeira fase, 1.096 brasileiros se candidataram para ingressar no programa. Embora a apresentação oficial fosse na segunda-feira, 2, um número significativo de profissionais não compareceu. ``Isso mostra a dificuldade que as secretarias têm para completar seus quadros``, disse o ministro. Padilha preferiu não atribuir o alto índice de desistência a um boicote. ``Se for, isso seria uma perversidade inimaginável.``

Os profissionais que não compareceram têm até dia 12 para se apresentar. Mas as prefeituras podem declarar o cargo vago. Com isso, os médicos serão excluídos do programa e a vaga é novamente aberta.

Adesão. Padilha usou a baixa adesão de médicos brasileiros para reforçar a necessidade da convocação de profissionais de Cuba. Os médicos cubanos serão enviados para cidades que não despertaram interesse de profissionais brasileiros ou de estrangeiros que se inscreveram na primeira etapa.

A lista divulgada nesta terça mostra que os 400 profissionais serão encaminhados para 219 localidades - 206 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Até o fim do ano, a expectativa é de que todos os 701 municípios que não foram selecionados por médicos do chamamento individual recebam os profissionais cubanos. Até lá, são esperados mais 3,6 mil médicos daquele país.

A expectativa é de que o primeiro grupo de cubanos comece a atuar a partir do dia 16. O governo divulgou ontem números atualizados de profissionais e municípios que se inscreveram no Mais Médicos. Contabilizando as inscrições da segunda etapa, concluída na sexta, 4.025 cidades requisitaram 16.625 profissionais.

Um paciente. O primeiro dia de trabalho foi calmo para a médica Kátia Regina Marquinis, de 39 anos. Moradora de São Paulo, ela ingressou no Mais Médicos e começou nesta terça-feira a atender na Unidade Básica de Saúde (UBS) Batistini, em São Bernardo. Desde as 10 horas, Kátia mantinha-se de pé, a postos para receber o primeiro paciente. Nelita Santos Nascimento, de 66 anos, que reclamava de dores nas pernas, chegou cinco horas depois.

Na UBS são atendidas em média 250 pessoas por dia. Embora Kátia tenha tido apenas uma paciente nesta terça, os outros médicos afirmam que, com o tempo, a agenda dela logo estará lotada. / COLABORARAM MÔNICA REOLOM e VICTOR VIEIRA

Fonte: O Estado de S.Paulo / Ligia Formenti