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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Hospital manda retirar prótese a paciente por este não ter dinheiro para a pagar

Dois dias após a operação, o hospital Arnau de Vilanova de Valência, mandou retirar a prótese ortopédica do paciente, porque a sua família, afogada em dívidas hipotecárias, não tinha 152 euros para a pagar.

Um jovem de 23 anos do município valenciano de Llíria, que foi internado na passada segunda-feira no hospital Arnau de Vilanova em Valência, para ser operado ao joelho direito, ficou sem a prótese ortopédica, que lhe tinham colocado, por não ter dinheiro para a pagar, adianta o diário El Levante.

Adrián García sofreu uma dolorosa queda aos 14 anos, quando fazia montanhismo. Com o tempo, a doença piorou e já mal conseguia caminhar com normalidade.

"Era uma operação complicada e o doutor pediu conselhos a um cirurgião francês", conta a família ao jornal. Na terça-feira foi operado com sucesso, acordou com uma prótese no joelho para que a perna permanecesse reta e imobilizada para não prejudicar a recuperação.

Após a operação, o médico informou-os que teriam que pagar 120 euros pela prótese. Dois dias depois apareceu uma funcionária da empresa ortopédica, contratada pelo hospital, em casa da família, reclamando o pagamento de 152 euros. Informou ainda que posteriormente ser-lhes-iam restituídos 122 euros.

No entanto, a família, asfixiada economicamente por uma hipoteca que ronda os 1.200 euros por mês, não dispunha, nesse momento, do dinheiro necessário para fazer frente ao pagamento. "Disse-lhe que não podia pagar. Que não tinha esse dinheiro porque, na verdade, neste momento não tenho nem para comer", conta María Dores, mãe do jovem Adrián.

Após abandonar a casa e ter recebido a aprovação do médico, que tinha realizado a operação, foi retirada a prótese a Adrián e substituída por gesso. "Não é de todo a mesma coisa, acho que já se desviou", queixa-se o jovem.

O diário levantino informa que o Conselho de Previdência lhes assegurou que está dentro do protocolo oficial: desde 2010, só as próteses internas são cobertas pela Segurança Social. As externas têm de ser pagas pelo paciente no momento, tendo este direito a exigir que a previdência lhe reembolse uma parte do valor, de forma que a contribuição do utente se fique pelos 30 euros.

Trata-se de uma espécie de copagamento farmacêutico. As próteses, acrescentam as mesmas fontes, podem ser colocadas no hospital ou na clínica ortopédica. Tornou-se frequente a cobrança do pagamento das próteses no hospital antes que o paciente receba alta.

Segundo fontes do setor ortopédico, há cada vez mais pacientes a renunciar às próteses, prescritas pelo médico, porque não as conseguem pagar.

O jornal El Levante informa que os pais de Adrián apresentarem uma queixa à Comissão de Utentes do Hospital. Para se deslocarem tiveram que pedir boleia a Vicent, um amável vizinho da família. "Se nós soubéssemos que tínhamos que pagar a prótese, teríamos recorrido a alguém para que nos emprestasse o dinheiro. Mas não nos disseram nada antes de colocarem a prótese", afirma Adrián, que propôs, sem sucesso, à empresa ortopédica pagar a prótese no fim de mês.

A última noite, Adrián passou-a com fortes dores e com recurso a calmantes. O jovem reconhece que a dor não lhe vem pela falta da prótese. "A dor está na cabeça", explica, "a administração mandou retira uma prótese, que já tinha colocado, por questões económicas".

Fonte: www.esquerda.net