EUA: Saudável trajetória rumo à saúde fiscal

*Por Laura Tyson, tradução de Rachel Warszawski - Valor Online

Nos últimos cinco anos, o aumento dos gastos com assistência médica nos Estados Unidos desacelerou drasticamente para o índice mais baixo dos últimos 50 anos. Isso não é surpresa. É o resultado previsível da recessão e da lenta recuperação que deixaram milhões de americanos sem seguro-saúde.

Mas o porte da desaceleração é surpreendente, no entanto, assim como o fato de ela ter começado vários anos antes da recessão de 2008 - e não apenas no sistema de seguro-saúde privado, mas também no Medicare e no Medicaid, os dois principais programas de saúde do governo. (O Medicare dá cobertura de saúde para aposentados, e o Medicaid cobre americanos de baixa renda e seus dependentes, além dos portadores de necessidades especiais.)

O que explica essa perda de velocidade dos desembolsos com assistência médica? Que parcela pode ser atribuída à fragilidade da economia e que parcela resulta de mudanças do comportamento do prestador de serviços e do consumidor?

Se o crescimento dos gastos com programas de assistência médica não puder ser desacelerado, a estabilização da dívida pública num nível sustentável exigirá cortes com outras prioridades e aumentos dos impostos incidentes sobre a classe média

Dois estudos oferecem diferentes respostas, mas ambos preveem que pelo menos parte do arrefecimento persistirá mesmo depois que a economia se recuperar. Isso seria uma boa notícia para a economia dos EUA, que atualmente dedica quase 18% do PIB à assistência médica, de longe a maior fatia entre os países desenvolvidos. Também seria uma boa notícia para a posição fiscal dos EUA, porque o Medicare e o Medicaid são os dois fatores que mais contribuem para o déficit federal de longo prazo.

A expansão dos gastos com assistência médica caiu ou permaneceu inalterada em termos reais (corrigidos pela inflação) por todos os anos entre 2002 e 2011, caindo para 3 a 3,1% em 2009-2011, o ritmo mais baixo já registrado desde o início da série histórica, em 1960. Dados recentes indicam que, após uma ligeira aceleração em 2012, o aumento dos gastos reais com assistência médica voltou a cair em 2013 para sua média do período 2009-2011.

Em decorrência da recessão e da lenta recuperação, os gastos com assistência médica também perderam impulso significativamente desde 2009 em toda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na verdade, pela primeira vez os gastos reais com saúde estagnaram, em média, nos países-membros da OCDE em 2010. Isso se deu num momento em que os países desenvolvidos, acossados por limitações orçamentárias, restringiram os programas de assistência médica. O crescimento dos gastos com saúde foi mais lento em todos os países da OCDE naquele ano, com exceção da Alemanha.

Um estudo de Drew Altman, respeitado especialista em assistência médica e presidente da Fundação da Família Henry J. Kaiser, conclui que a desaceleração do crescimento do PIB real, juntamente com a queda da taxa de inflação, responde por mais de 75% da desaceleração dos gastos com saúde nos EUA após 2001. A fragilidade da economia levou as pessoas a adiar o consumo de serviços de assistência médica e estimulou os Estados e os empregadores a limitar seus desembolsos com saúde.

Mas relevantes mudanças de contenção de custos ocorridas no sistema de assistência médica privado, como maior partilha de custos em planos de seguro privados e o enrijecimento dos controles por parte dos planos de saúde, também contribuíram para a desaceleração. Altman pondera que, no total, o crescimento dos gastos com assistência médica entre 2008 e 2012 foi cerca de um ponto percentual inferior ao previsto como consequência somente da deterioração das condições macroeconômicas. Se essa redução persistir após a recuperação da economia - como parece provável, em vista dos incentivos à contenção de custos contidos na Lei Federal da Assistência Financeiramente Acessível (comumente conhecida como Obamacare) -, os EUA deverão gastar US$ 2 trilhões a menos com saúde nos próximos dez anos.

Com base na relação entre a variação dos gastos per capita com assistência médica e a variação da taxa de desemprego em nível estadual, o recente \\``Relatório Econômico do presidente\\`` conclui que a recessão e a frágil recuperação respondem por menos que 20% da desaceleração das despesas com saúde desde 2007 - e por uma parcela ainda menor da perda de ritmo iniciada em 2002. E a dificuldade das condições macroeconômicas explica apenas em pequena medida (se tanto) a desaceleração dos gastos do Medicare por beneficiário inscrito desde 2001.

Isso não é inesperado, porque a população do Medicare, em grande medida aposentada, é menos vulnerável a flutuações macroeconômicas do que a população em idade ativa. O Conselho de assessores econômicos, cujos membros formulam o relatório do presidente, supõe que mudanças estruturais - como o fortalecimento dos estímulos à eficiência por parte de hospitais e prestadores de serviços, o aumento das apólices de seguros socializadoras de custos, e a substituição dos medicamentos de marca por medicamentos genéricos - explicam a maior parte da perda de velocidade do crescimento dos gastos per capita. Eles sugerem também que as reformas de pagamento contribuíram para o ritmo mais lento assumido pelo crescimento das despesas do Medicare após 2001, e que as reações iniciais às novas regulamentações do Medicare previstas na lei federal podem ter gerado uma queda mais intensa depois de 2010.

O efeito de longo prazo sobre o orçamento federal imposto pela redução sustentada do crescimento dos gastos do Medicare e do Medicaid para as taxas dos últimos anos será profundo. Esses programas absorvem atualmente 21% do orçamento; só o Medicare, por exemplo, responde por dois terços desse valor. Mesmo uma redução pequena do crescimento desses programas significaria uma poupança de bilhões de dólares. Com base na imprevista lentidão da expansão dos gastos durante os últimos anos, o Departamento de Orçamento do Congresso reduziu recentemente em 3,5% suas projeções de dez anos para esses programas, o que diminui o déficit de dez anos em US$ 382 bilhões.

Em 2011, as despesas do Medicare responderam por 3,7% do PIB. Com base nas atuais políticas, o governo prevê que os gastos do Medicare por beneficiário crescerão à taxa média anual de 4,3% e que vão subir para 6,7% do PIB nos próximos 75 anos. Se, em vez disso, os desembolsos do Medicare por beneficiário crescerem apenas 3,6% ao ano, a taxa média dos últimos cinco anos, a parcela do PIB absorvida pelo Medicare permanecerá inalterada. Isso encurtaria o abismo fiscal, um indicador de desequilíbrio orçamentário de longo prazo, em quase um terço.

As tendências do orçamento dos EUA refletem uma verdade perturbadora: se o crescimento dos gastos com programas de assistência médica não puder ser desacelerado, a estabilização da dívida pública num nível sustentável exigirá cortes profundos dos gastos com outras prioridades e aumentos dos impostos incidentes sobre a classe média. A recente diminuição do ritmo do crescimento dos gastos com saúde é um sinal promissor de que os dilemas orçamentários dos EUA poderão se revelar menos angustiantes que o previsto.

Fonte: Laura Tyson, tradução de Rachel Warszawski - Valor Online