O Unipam (Centro Universitário de Patos de Minas), em Patos de Minas (393 km de Belo Horizonte), cancelou nesta sexta-feira (3) a matrícula de quatro estudantes do curso de medicina, após receber relatório da Polícia Civil de Minas Gerais apontando fraude no último vestibular da instituição.
De acordo com as investigações policiais, os estudantes Danilo Barbosa Resende, 18, de Porangatu (GO), Marcos Lázaro Donato Barbosa, 23, de Guanambi (BA), Eduardo Bodanesi Fontana, 33, de Lajes (SC), e Artur Queiróz de Oliveira, 28, de Natal (RN), pagaram entre R$ 20 mil e R$ 50 mil para que outras pessoas fizessem o processo seletivo no lugar deles, em novembro do ano passado.
"Ficou provado que não foram eles que fizeram as provas. Eles contrataram pessoas para fazerem a prova e depois se matricularam", afirmou Luís Mauro Sampaio, delegado responsável pelas investigações. Sampaio, porém, explicou que é difícil chegar aos dublês de candidatos. "São quadrilhas organizadas que agem em todo o país e são investigadas pela Polícia Federal", disse.
Além do relatório entregue nesta quinta-feira (2) para a direção do Centro Universitário, o delegado diz que vai entregar na segunda-feira (6) as conclusões das investigações para o Ministério Público, com pedido de abertura de processo penal contra os estudantes. Eles foram autuados por falsidade ideológica, falsidade documental e estelionato. As penas máximas para esses crimes chegam a 14 anos de prisão. Os estudantes não têm antecedentes criminais.
O advogado Cássio Araújo, contratado pelos estudantes, afirmou que "eles negam as provas produzidas no inquérito policial". Araújo também disse que, embora não tenha tido tempo de se aprofundar no caso, ele pretende "contradizer na Justiça as provas produzidas no inquérito policial". O advogado ainda informou que não sabe se vai recorrer da decisão do Unipam de desligá-los do curso. "Isso depende dos meus clientes. Ainda não conversamos sobre isso".
Quem é Delfim Netto?
"Sequer cogitamos uma expulsão, após receber o relatório da polícia. Como eles não fizeram as provas de vestibular, não poderiam fazer a matrícula. Simplesmente, cancelamos a matrícula deles. No segundo semestre, temos quatro vagas de segunda chamada", disse o diretor de graduação e coordenador do vestibular do Unipam, Henrique Miranda.
O professor explica que, logo após a matrícula, houve uma denúncia anônima de fraude no vestibular. Assim, foram aplicadas redações para os 60 alunos que passaram no vestibular. Esses testes e as redações do processo seletivo foram repassados para a polícia pela Unipam, como pedido da investigação.
Após quatro meses de apuração, a polícia identificou os estudantes. Eles foram ouvidos e tiveram comparadas as letras escritas nas redações feitas em sala de aula com a tipografia da prova de redação do vestibular, assim como as assinaturas na matrícula e nos exames seletivos.
Segundo o delegado, os quatro não foram detidos porque são réus primários. Sampaio explicou que, além dos exames grafotécnicos, foram avaliados os conhecimentos desses estudantes. Nas investigações, foram mostrados aos suspeitos trechos da prova de redação do vestibular, para que eles pudessem reconhecer as frases escritas. Na prova de Danilo Barbosa Resende, por exemplo, havia a palavra "iconográfico", uma referência ao "homo sapiens" e uma citação sobre o ex-ministro Delfim Netto.
O delegado perguntou ao estudante se ele sabia o significado das expressões e se conhecia o ex-ministro citado no texto. "Quem é Delfim Netto?" O aluno não conhecia as expressões e nem sabia quem é Delfim Netto.
"A Unipam prezou pela questão futura. Esses profissionais seriam indivíduos que entraram sem nenhum mérito e se tornariam médicos. Como seria o atendimento dessas pessoas aos doentes?", questiona o delegado.
O curso de medicina da Unipam oferece 60 vagas por ano. Em média, são 30 estudantes disputando uma vaga. A matrícula e mensalidades custam em torno de R$ 4.000, dependendo do período que o aluno está cursando.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
