Agência diz que produtos não têm registro e fabricantes são desconhecidos.
Resolução com suspensão foi publicada no Diário Oficial desta segunda.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, divulgou resolução nesta segunda-feira (5) em que suspende a fabricação, distribuição e comercialização de seis cosméticos, ofertados no mercado sem registro ou autorização. A normativa afirma que os produtos disponibilizados precisam ser inutilizados imediatamente. São eles:
- Selante térmico de 1 litro da marca Speed Hair – Complex Reduction, fabricado pela Denco Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda;
- Selante térmico de 1 litro Trend Liss, fabricado pela Eternity Cosméticos;
- Máscara hidratante de 300 g da Larissa Hair, de fabricação desconhecida;
- Fly professional de 1 litro para escova progressiva da Prolab, de fabricação desconhecida;
- Redutor para cabelos da Zahhara Profissional – Tratamento Capilar Indiano, do fabricante Marco Antonio de Souza Cosméticos.
De acordo com o Diário Oficial, as empresas responsáveis pela produção das mercadorias não têm endereço cadastrado na Anvisa e não possuem autorização de funcionamento. Além disso, dados considerados essenciais como o CNPJ não têm validade em três dos casos.
Fonte: G1/São Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
