Estão sendo recolhidas provas em hospitais, clínicas e casas de médicos.
Esquema foi revelado em reportagem no programa Fantástico.
A Polícia Civil cumpre na tarde desta quinta-feira (15) 21 mandados de busca e apreensão para investigar a máfia das próteses no Rio Grande do Sul. Estão sendo recolhidos documentos e provas nos hospitais Nossa Senhora das Graças, de Canoas, e Dom João Becker, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Também estão sendo cumpridos mandados em sedes de distribuidores de próteses, em clínicas de Porto Alegre, Rio Grande e Pelotas, no Sul do estado, e nas residências de cinco médicos. Entre eles, está Fernando Sanchis, cirurgião suspeito de falsificar documentos para pedidos de liminar para cirurgias.
A Justiça determinou a apreensão de nove passaportes, sendo de cinco médicos, incluindo Sanchis e a esposa dele, e de três advogados. Entretanto, não há mandado de busca e apreensão na casa dos advogados.
Os mandados que são cumpridos nesta quinta são baseados em apenas 14 processos envolvendo liminares para cirurgias de próteses. No total, essas operações resultaram em um prejuízo de R$ 2 milhões, já que algumas delas passavam de R$ 200 mil.
O cirurgião nega que receba comissão de fornecedores de próteses, mas reconhece que pode ter assinado laudos em nome de outros médicos. O esquema, conforme a reportagem do Fantástico, funcionava da seguinte maneira: depois de esperar anos na fila do SUS, pacientes procuram os hospitais para uma consulta. Mas os médicos os encaminham para escritórios de advocacia. Com documentos falsos e orçamentos de cirurgia superfaturados, são montados pedidos de liminar para obrigar o governo a bancar os procedimentos.
Em um dos casos, um perito analisou os detalhes de três orçamentos apresentados por um advogado à Justiça. Ele oferecia aos desembargadores o menor valor para o procedimento, que era do ortopedista Fernando Sanchis. A conclusão do perito Oto Henrique Rodrigues é de que as assinaturas foram falsificadas.
O valor do material que seria utilizado na cirurgia era de R$ 151 mil. O fornecedor era a Intelimed, de Porto Alegre. A empresa paga comissões de até 20% aos médicos que indicam seus produtos.
Outro caso relacionado ao ortopedista Fernando Sanchis mostra um pedido de liminar para que o plano bancasse uma cirurgia de coluna de um homem de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul. O advogado indicado por Sanchis entrou com o pedido, orçado em R$ 110 mil. O plano conseguiu suspender a liminar e fez a mesma operação por pouco mais de R$ 9 mil, uma diferença de mais de R$ 100 mil pelo mesmo procedimento.
O esquema prejudica os pacientes porque, depois que as liminares são rejeitadas, eles têm de voltar para a fila do SUS. Pelo menos 65 pedidos sob suspeita foram descobertos pelos procuradores gaúchos.
Fonte: G1/RS
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
