A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um homem que trabalhava em regime de plantão no Hospital Municipal Santo Antônio, situado na cidade de Mortugaba (BA), utilizando o CRM de outro médico, por quem respondeu durante os cinco meses em que trabalhou no Hospital.
A denúncia de que uma pessoa estaria exercendo ilegalmente a medicina estava sob apuração desde o fim de 2014. Policiais federais se dirigiram ao hospital após ter acesso a uma escala de plantão, na qual identificaram o suspeito. Ao chegar ao local, foram informados de que o mesmo estaria descansando nas dependências do hospital.
Após revistarem a mochila do suspeito, foram encontrados diversos documentos em seu nome, inclusive um diploma emitido por uma universidade boliviana, com uma foto sua, um carimbo e também algumas receitas médicas emitidas pelo mesmo na farmácia em frente ao hospital.
A Secretaria de Saúde de Mortugaba informou que o suposto médico teria sido indicado para trabalhar no hospital municipal da cidade pela prefeitura de Urandi (BA), onde teria trabalhado.
Ainda conforme a Secretaria, os pagamentos feitos aos suspeitos eram oriundos de verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.
O acusado responderá por exercer ilegalmente a medicina.
(Informações da Polícia Federal)
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
