Entre 2010 e 2013, 66 médicos tiveram o registro profissional cassado no Estado de São Paulo, segundo oConselho Regional de Medicina (Cremesp).
Desse total, porém, só 14 cassações foram confirmadas peloConselho Federal de Medicina (CFM), e apenas nove desses profissionais deixaram de trabalhar - cinco continuam em exercício graças a decisões judiciais.
Dos nove médicos que tiveram o registro efetivamente cassado entre 2010 e 2013 em São Paulo, dois perderam o registro por denúncias de abuso sexual. Um deles é Roger Abdelmassih.
Segundo João Ladislau Rosa, presidente do Cremesp, o conselho está atento ao tema. "Temos uma Câmara Técnica de Assédio para julgar denúncias relacionadas a abusos. Com a divulgação do tema na mídia, o número de denúncias do tipo vem crescendo." Não há, porém, levantamento de quantas queixas são ligadas a assédio sexual.
O conselho recebe anualmente 3.500 denúncias contra médicos que atuam no Estado. Segundo Rosa, do total, cerca de 800 dão origem a processos éticos, abertos quando investigações indicam que pode ter havido delito ético. Entre 300 e 400 médicos são considerados culpados e têm diferentes punições, de acordo com a gravidade do delito.
No caso de Abdelmassih, a cassação demorou 21 meses desde o início das investigações. Rosa afirma que a demora na conclusão dos processos está de acordo com prazos previstos em lei. "Temos cinco anos para o inquérito inicial e mais cinco anos após a abertura do processo ético. Mas, na prática, o processo todo leva menos tempo, de quatro a cinco anos."
O presidente do Cremesp explica ainda que a demora se deve ao gargalo no número de conselheiros - apenas 42 - para analisar as denúncias.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
