PORTUGAL
Situações reportadas à Direcção-Geral de Saúde ocorrem mais em hospitais do quem em centros de saúde.
Em Janeiro e Fevereiro deste ano a Direcção-Geral de Saúde (DGS) recebeu 97 notificações de episódios de violência contra profissionais de saúde, acumulando em apenas dois meses quase metade dos registos verificados em todo o ano de 2013, revelam os dados disponibilizados no site da instituição. No último relatório sobre este tema (de 2011), os enfermeiros surgiam como principais vítimas e estavam sobretudo em causa situações de discriminação/ameaça, injúria e a pressão moral.
Desde 2007 que o Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde, que funciona na DGS, contabiliza registos deste fenómeno online, considerando que “a violência contra profissionais de saúde no local de trabalho se manifesta como um problema generalizado e frequente em Portugal, bem como em todo o mundo, sendo, inclusivamente, considerada um problema de saúde pública, a nível internacional, pela Organização Mundial da Saúde.”
O registo começa nesse ano apenas com 35 queixas, atingindo o número mais alto no ano passado com 202 casos. Mas o aumento pode não corresponder a uma subida efectiva de violência no sector e sim a uma maior sensibilização para o problema por parte dos profissionais que o reportarão com mais frequência. O PÚBLICO aguarda esclarecimentos por parte da DGS.
O último relatório que faz o balanço da situação e está online é de 2011, quando houve 154 registos. Aí se diz que o maior número de episódios de violência ocorre nos hospitais e, com menos frequência nos centros de saúde, “possivelmente por neles existirem maior número de profissionais de saúde e por se encontrarem nas urgências hospitalares maior percentagem de situação agudas”, escreve-se.
As vítimas predominantes são os enfermeiros e os médicos, são geralmente do sexo feminino com idades compreendidas entre os 30 a 49 anos. O sexo do agressor tinha sido ao longo de quatro anos predominantemente masculino mas em 2011 passou a ser feminino, representando 56% dos agressores.
Os tipos de violência com maior expressão nesse ano foram a discriminação/ameaça (21,2%), injúria (20,6%), seguidas da pressão moral e da calúnia, que representavam 17,1% e 16,5% dos registos. A agressão por assédio sexual é a menos registada com uma frequência absoluta de apenas dois casos, representando 0,6% do total de registos.
A maioria das vítimas revelou-se muito insatisfeita perante a forma como a instituição geriu os episódios de violência, considerando em 50% dos casos que esses episódios poderiam ter sido prevenidos e reconhecendo, em igual proporção, que os actos de violência contra os profissionais de saúde na instituição em causa são habituais. Apenas 20% (31) dos episódios notificados foram participados à autoridade, gerando autos.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
