Ele afirma ter feito faculdade na Bolívia e diz aguardar revalidação. Policiais se passaram por pacientes e realizaram a prisão em clínica.
Segundo as investigações, o suspeito teria apenas o curso técnico em prótese dentária, que o capacitaria apenas para confeccionar aparelhos ortodônticos e próteses dentárias de acordo com a solicitação do cirurgião dentista.
Sem o diploma do curso de odontologia validado no Brasil, ele não poderia fazer consultas ou tratamentos dentários. Mesmo sem o registro, o homem atendia os pacientes em um consultório que fica Bairro Popular. Após uma denúncia anônima, os policiais se passaram por pacientes e realizaram a prisão na tarde de terça-feira (25).
De acordo com a delegada Jackeline Camargo, o suspeito teria afirmado que tinha o curso superior. "Ele disse que é formado em odontologia na Bolívia e que está aguardando a revalidação do diploma. Ou seja, ele não poderia estar exercendo a profissão", explicou a delegada.
O suspeito prestou depoimento na delegacia e foi liberado. Ele irá responder o processo por exercício ilegal da arte dentária em liberdade. Se condenado, a pena é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
Fonte: TV Anhanguera/CFO
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
