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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 8 de março de 2014

Vende-se um filho: como a barriga de aluguel está mudando a economia na Índia

Em Anand, pequena cidade no estado de Gujarat, na Índia, a população vive com o equivalente e R$ 2,80 por dia. Mas um novo comércio está quebrando as barreiras sociais na vida das mulheres: a venda dos próprios úteros para dar à luz filhos de casais inférteis

Mesmo em tempos modernos, ter filhos é, sem dúvida, o sonho de muitas mulheres. Aquelas que não podem ter, no entanto, se veem frustradas com burocracias de adoção e preferem recorrer à barriga de aluguel. Mas, e quanto aos lugares não têm a técnica legalizada ou, como nos Estados Unidos, quando o preço está longe do alcance das meras mortais? Para esse caso, a procura pelo comércio de bebês na Índia é a solução.

A Clínica de Fertilidade de Akanksha é pioneira em barriga de aluguel comercial. Localizada em Anand, cidade no estado de Gujarat, essa clínica cobra a partir de 17 mil libras esterlinas (quase R$ 67 mil) pelo processo de fertilização. De 2004 para cá, mais de 700 bebês já foram gerados através deles. A “mãe substituta”, que é como eles chamam a doadora da barriga de aluguel, recebe um cachê de 4,7 mil libras, além de terem as despesas pagas durante toda a gestação. O valor, equivalente a R$ 18,4 mil, está mudando a vida dessas mulheres, acostumadas a viverem com 75 rúpias (míseros R$ 2,80) por dia.

Do teto de zinco para o duplex
Sarla Patelia, de 40 anos, vive em uma aldeia chamada Manjipura, a cerca de 25 km de Anand. Ela foi uma substituta em 2009 e 2012. Com o dinheiro que ganhava, construiu uma nova casa de dois andares e sua família mudou-se para fora da cabana com um teto de zinco que viviam anteriormente.

"Esse dinheiro completamente a nossa vida", disse em entrevista ao jornal Daily Mail, explicando ainda que seu marido, Shashikant, 44 anos, tinha um tumor, e ela foi capaz de pagar por uma operação para salvar sua vida. “Nós realmente não temos uma fonte de renda no momento. Ainda vivemos do dinheiro que ganhei na época, como barriga de aluguel. Mas foi muito bem investido e hoje vivemos com conforto no duplex”.

Após três “filhos”, uma renda mensal
Outra indiana, Neeta Makwara de 30 anos, mora na aldeia de Nadiad e deu à luz um menino para um casal de estrangeiros em 2008; e gêmeos para outro casal em 2011. A primeira vez seu marido desperdiçou todo o dinheiro que recebeu. Mas na segunda oportunidade, ela usou o dinheiro para construir uma casa de três andares. Agora, ganha dinheiro com o aluguel mensal do térreo do imóvel.

Questão de lifestyle
Nayna Patel, diretor médico da clínica de Akanksha, diz que a acessibilidade é um fator para casais estrangeiros que optam por barriga de aluguel na Índia. A popularidade aumenta porque os médicos indianos e a tecnologia médica são bem vistos. Por incrível que pareça, é levado em conta também o bom estilo de vida das mulheres pobres da aldeia. "Elas são consideradas confiáveis, comprometidas e não têm vícios como drogas, fumo e bebida", diz Patel.

Negócios à parte!
O Dr. Jatin Shah, dono de uma clínica em Mumbai, explicou ao Huffington Post que, ao contrário do que muitas mulheres receiam, as substitutas não criam vínculos com as crianças geradas por elas. "Elas fazem pelo dinheiro. Geralmente são mulheres que já têm filhos e família formada e precisam colocar dinheiro em casa. Não há interesse em ficar com a criança. Além de tudo, há um contrato legal entre a geradora da criança e a mulher que 'contrata' o serviço. Já vi vários casos e há filas de espera para mães que querem ser barriga de aluguel".

Fonte: Globo.com