Estudo revela que Portugal é um dos países onde os casais inférteis se mostram mais disponíveis para doar embriões à investigação.
O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) discute na próxima terça-feira os resultados de um estudo que procurou perceber as motivações dos casais inférteis para doarem ou não os seus embriões à investigação científica.
O estudo “Saúde, governação e responsabilidade na investigação em embriões: as decisões dos casais em torno dos destinos dos embriões”, coordenado pela investigadora Susana Silva, conclui que 85% dos casais inférteis aceitam doar os seus embriões para investigação, sendo que as mulheres e homens católicos revelam uma maior disponibilidade, em comparação com não-católicos e ateus. Numa relação com o exterior, sustenta a investigadora, Portugal é um dos países onde os casais se mostram mais receptivos à doação.
O estudo procurou analisar também a perspectiva dos casais em relação ao limite máximo da criopreservação de embriões, no qual 75% da amostra concorda que o prazo deveria ser alargado. Este resultado ganha relevância política na medida em que espelha a necessidade de definir os limites legais de preservação dos embriões.
A lei portuguesa já contempla a possibilidade dos casais doarem embriões para investigação, regulação ao cargo do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e o avanço da investigação dependente da permissão dos casais em questão. Uma vez consentida por parte dos casais, essa decisão de doar os embriões é válida durante os três anos que se seguem (limite baixo em comparação com o de outros países europeus).
Estas e outras questões – como o limite máximo da criopreservação – serão discutidas na próxima terça-feira, no Porto, numa sessão conta com a presença de Eurico Reis, Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e de Helena Machado, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
