Minha foto
Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Júri de Farah Jorge Farah marcado para esta segunda pode ser adiado

Julgamento de ex-cirurgião em SP corre risco de quinto adiamento.
Defesa de acusado de matar amante em 2003 alega falta de testemunhas.


O julgamento do ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah, acusado de matar e esquartejar a amante Maria do Carmo Alves em 2003, está marcado para a manhã desta segunda-feira (10) em São Paulo, mas corre o risco de ser adiado pela quinta vez. No ano passado, foram quatro adiamentos.

A defesa do réu, que responde ao crime em liberdade, alega que cinco das suas oito testemunhas arroladas não foram localizadas pela Justiça. Por esse motivo, pedirá o adiamento do júri ao juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo e marcação de uma nova data.

“Não tem como ter júri sem testemunhas importantes para a defesa”, argumentou no domingo (9) ao G1 o advogado Odel Antun, que defende Farah da acusação de assassinato. De acordo com ele, seu cliente não deverá comparecer ao júri marcado para as 9h30 desta segunda no plenário 10 do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista. "Até para que ele não seja exposto desnecessarimente à imprensa, já que não haverá o júri".

“Conversei com o juiz. Ele me garantiu que irá adiar o julgamento se as testemunhas não forem localizadas. E, pelo que soube, a maior parte delas não foi achada”, afirmou Antun, que indicou ex-secretárias, ex-pacientes e peritos como testemunhas.

Segundo ele, que trabalha com o advogado Marcelo Raffaini na defesa de Farah, o magistrado já deixou reservada a data do dia 12 de maio para a possibilidade de remarcar o júri. Antun e Raffaini são do escritório de advocacia de Roberto Podval, que já defendeu o casal Nardoni.

Procurado neste domingo pelo G1, o promotor Andre Luiz Bogado Cunha, responsável por acusar Farah, informou que não há nenhuma indicação do juiz de que o júri será adiado mais uma vez. Ele ainda rebateu a defesa do réu, dizendo que somente uma das oito testemunhas de Farah não foi localizada.

“Essa testemunha que não foi achada estaria no Chile. Eu também talvez fique sem uma testemunha importante: o marido da vítima. Ele não foi localizado porque estaria no Nordeste”, disse o promotor. “Se for necessário, o MP desiste de todas as testemunhas para o júri acabar na segunda e já partir para os debates. A ideia é que o júri aconteça.”

O júri
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não foi encontrada no domingo. Até sexta-feira (7), o TJ confirmava a realização do júri para esta segunda. O plenário foi reservado para quatro dias de julgamento. Caso o júri seja mantido, sete jurados serão escolhidos para julgar se Farah cometeu assassinato e se deverá ser condenado ou absolvido pelo crime.

“Farah é perverso. Ele tem um transtorno de personalidade. A personalidade dele é histriônica, ou seja, ele é bem teatral. A vida dele é um teatro. Ele faz um personagem, segundo os médicos que o analisaram”, disse o promotor Bogado Cunha.

Atualmente com 64 anos, Farah responde solto pelo homicídio doloso, no qual há a intenção de se matar. Ele é apontado como responsável pela morte, esquartejamento e ocultação do cadáver da dona de casa, paciente e amante Maria Alves. Ela tinha 46 anos quando morreu.

O então médico era solteiro à época. A vítima estava casada. O marido de Maria é uma das oito testemunhas escolhidas pela acusação para depor no júri. Também foram chamados o delegado do caso e perito.

Antun sustenta a tese de que seu cliente matou a vítima para se defender. “O Farah narra essa história de legítima defesa. Ela entrou com faca, ele se desvencilhou e acabou matando. E o ato do esquartejamento é de um surto psicológico que ele teve naquele momento diante da perseguição que ele sofria dessa mulher”, disse o advogado.

A defesa pretende pedir a absolvição do réu ou a redução de sua pena numa eventual condenação baseando-se num laudo que atesta que ele é semi-imputável.

Indagado se Farah poderia falar com a equipe de reportagem, o advogado respondeu que, no momento, “ele não quer falar com a imprensa.” Segundo o defensor, o ex-cirurgião está passando por dificuldades financeiras, já que foi aprovado em concursos públicos, mas nunca foi chamado para trabalhar por causa do crime que responde. Além disso, teria trancado um curso que estava fazendo numa faculdade.

O crime
Maria foi morta em 24 de janeiro de 2003 na clínica de cirurgia plástica que Farah tinha em Santana, na Zona Norte de São Paulo. Partes do corpo foram encontradas pela polícia dias depois no porta-malas do carro do então médico. O veículo estava na garagem do prédio onde ele morava.

Naquela ocasião, Farah confessou ter cometido o assassinato e ficou preso por quatro anos. A defesa alegou que ele agiu sob "violenta emoção". O defensor mostrou que, em março de 2002, Maria telefonou 3.708 vezes para o consultório do amante. Além de ameaçá-lo, Farah contou que no dia do crime, ela o "atacou com uma faca".

Em 2006, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) proibiu o cirurgião de exercer a profissão. Em maio de 2007, seus advogados conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ele aguardar pelo julgamento em liberdade.

Em abril de 2008, ele foi a júri e condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver, mas o julgamento foi anulado pela Justiça. À época, a defesa alegou que laudos que atestavam que o ex-médico era semi-imputável (tinha compreensão parcial de seus atos) não foram levados em consideração pelos jurados.

O documento mostrava que ele não entendia totalmente o caráter criminoso de sua conduta. Segundo a defesa, o laudo mostra que Farah não é um psicopata e não tinha problema mental que exigisse tratamento. Mas que perdeu o controle por um instante e cometeu o homicídio.

Além do juiz do caso, a Promotoria (uma vez) e a defesa (outras duas vezes) já pediram o adiamento. Da última vez, em 20 de novembro, feriado da Consciência Negra, o júri foi adiado porque uma das testemunhas não poderia comparecer ao júri.

Fonte: Globo.com