O uso de técnica que propõe a utilização de material genético de três pessoas (um homem e duas mulheres) para a produção de embriões humanos, com a intenção de evitar doenças hereditárias, está sendo discutida nos EUA e na Grã-Bretanha e tem resultado em dilemas de natureza ética e técnica.
Em resumo, o que se sugere é a retirada do núcleo de óvulos de mãe portadora de “mutações no DNA mitocondrial” (capazes de causar doenças graves aos filhos, como surdez e diabetes) e transferi-lo para óvulos sem núcleo, doado por mulher com mitocôndrias saudáveis.
A partir dessa manipulação, os óvulos seriam fertilizados pelo esperma paterno – sem risco de transmissão desse defeito genético.
O temor daqueles que se opõem ao método é que abra caminhos a outros, destinados a produzir bebês em laboratório, com características selecionadas pelos pais.
“Inventor” da clonagem
A técnica de fertilização in vitro em questão foi desenvolvida pelo pesquisador Shoukhrat Mitalipov, da Universidade de Ciência e Saúde do Óregon que alega que, desde 2009, já produziu a partir dela “cinco macacos geneticamente modificados”, saudáveis e livres das doenças em questão.
Trata-se do mesmo cientista que recentemente se tornou o primeiro no mundo a produzir embriões humanos clonados, para a obtenção de células-tronco embrionárias.
No final de fevereiro a FDA (órgão norte-americano responsável pela liberação de novas drogas e alimentos) promoveu debate de dois dias com especialistas no assunto. Na mesma época o departamento de Saúde britânico, que desde 2011 avalia as implicações éticas da técnica, abriu consulta pública para discuti-la, sob o mote: “doação de mitocôndrias”.
Fonte: Centro de Bioética - CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
