Os médicos já foram notificados e devem prestar depoimento nos próximos dias
O Cremesp (Conselho de Medicina do Estado de São Paulo) abriu sindicância para apurar a denúncia de que seis médicos estariam fraudando o controle de ponto em Sumaré, na Região Metropolitana de Campinas (SP). A acusação é de que eles assinariam a jornada de trabalho completa, mas sairiam até duas horas antes do horário. As irregularidades foram apuradas em outubro e dezembro de 2013.
A delegada do Cremesp Silvia Helena Rondina Mateus informou que abandonar o plantão sem deixar substituto é contra a ética médica. ``A gente, na sindicância, vai apurar se isso realmente aconteceu``, disse.
Os médicos já foram notificados e devem prestar depoimento nos próximos dias. A apuração é sigilosa, por isso a identidade dos profissionais foi mantida em sigilo. Mas as punições, depois de terminado o processo de apuração, podem variar de censura particular até cassação do registro médico. Por enquanto, porém, eles têm trabalhado normalmente.
Notificação
A notificação ao Cremesp que gerou a sindicância foi feita pela Prefeitura de Sumaré, que constatou as irregularidades após denúncias, em diligências. Os médicos são contratados pela RPS, empresa terceirizada que respondeu, até sábado, pela saúde municipal.
Em uma das irregularidades apuradas, os médicos deveriam trabalhar na UPA (Unidade de Pronto de Atendimento) das 7h às 19h, mas deixavam o local às 17h, ou seja, duas horas antes do prazo. Ainda assim, eles assinavam o ponto integral.
Problemas semelhantes foram encontrados em outras unidades e a fraude no preenchimento das folhas de ponto também foi constatada pelos vereadores da cidade, através de uma CEI (Comissão Especial de Estudos). A Secretaria de Saúde também foi notificada pelos vereadores sobre o problema.
A reportagem procurou a RPS Clínica Médica, mas não conseguiu contato nesta segunda-feira (3). Já a Prefeitura de Sumaré informou, em nota, que acionou a RPS após constatar em diligências os abandonos de plantão. A empresa fornecedora dos serviços foi informada a tomar providências para coibir a prática, mas não informou à prefeitura nenhuma medida tomada sobre o fato
A prefeitura informou, também, que o contrato com a RPS acabou no sábado e que o novo documento prevê uma cogestão no serviço de saúde. A apuração do caso, ainda segundo a administração municipal, será feita unicamente pelo Cremesp.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
