O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comentou nesta terça-feira (3) sobre um possível boicote ao programa Mais Médicos. A suspeita teve início devido aos profissionais que faltaram no primeiro dia de trabalho. "Todos os filtros foram feitos para que só permanecessem os médicos interessados no programa. Agora se a pessoa confirmou e homologou a inscrição apenas para que nenhum outro profissional fosse para a região, é uma perversidade inimaginável", declarou.
Padilha participou do anúncio de que o programa levará mais de 90% dos 400 médicos cubanos para trabalhar em cidades do Norte e do Nordeste.
Embora o cronograma oficial estabelecesse esta segunda-feira (2) como o dia em que 1.096 profissionais deveriam se apresentar para o início das atividades, em várias regiões os médicos não apareceram. O Ministério da Saúde não tinha estimativa das ausências.
Os gestores do programa, que são as prefeituras, têm até o dia 12 deste mês para confirmar o início do trabalho dos médicos. Os profissionais que não estiverem trabalhando até esta data serão desligados do programa. De acordo com Padilha, os municípios que já encontraram desistência dos profissionais têm até esta quarta-feira (4) para colocar a vaga como disponível. "Assim os médicos que começam a escolher hoje já têm a opção de selecionar o município", explica.
O ministro também afirmou que será vetada qualquer tentativa de não cumprimento de carga horária dos profissionais do programa. "Não será aceito, de forma alguma qualquer tentativa de profissional ou de secretaria municipal do não cumprimento das 40 horas [semanais] pelo profissional de saúde", finaliza.
Médicos cubanos
A região Nordeste receberá ao todo 201 médicos nessa primeira fase, destes a maioria (45) trabalhará no Estado da Bahia, seguido de Pernambuco (34), Maranhão (29), Ceará (28), Alagoas (20), Piauí (19), Sergipe (10), Paraíba (9) e Rio Grande do Norte (7).
No Norte, 42 médicos atuarão no Estado do Amazonas, três no Acre e seis no Amapá, 56 no Pará, 15 no Tocantis e um em Roraima, em um total de 123 médicos.
Em menor número, apenas 30 médicos cubanos virão à região Sudeste (27 em Minas Gerais e três para o Estado de São Paulo) e seis para a região Sul.
Quanto as cidades contempladas pelo programa, o ministro destacou Melgaço (PA), a com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.
"Melgaço, com o pior IDHM, passa a ter médicos na saúde básica a partir deste programa Mais médicos. A extrema pobreza foi critério para levar os médicos para lá", afirmou o ministro.
O ministro afirmou, no entanto, que os médicos estrangeiros e com o diploma no exterior ainda estão passando por seleção e, se não aprovados no final das três semanas de avaliação, serão excluídos do programa.
"Eles [os médicos cubanos] passam pelo mesmo processo de avaliação nestas três semanas. Eles só irão para os municípios caso passem. Os 282 médicos com diploma no exterior e os 400 cubanos, nós sabemos para onde eles vão. Todos estão passando pelo mesmo critério [que os médicos brasileiros]. Se não passarem, não vão para os municípios. Mas precisamos preparar os municípios para recebê-los", explicou Padilha.
Segunda etapa
Padilha anunciou também a quantidade de profissionais inscritos na segunda etapa do Mais Médicos. Ao todo 3.016 profissionais se inscreveram, dos quais 1.414 com diplomas em instituições brasileiras e 1.602 com diplomas no exterior. Deste total, no entanto, apenas 951 médicos confirmaram a inscrição, sendo 541 com diploma brasileiro e 410 com formação no exterior.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
