Segundo o levantamento, desde janeiro de 2010 foram desativados 12.697 leitos de internação e complementares na rede pública de saúde
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entregou, nesta terça-feira, (3) à Procuradora-Geral da República, Helenita Acioli, uma análise sobre informações disponibilizadas junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. O levantamento é o primeiro desdobramento do acordo de cooperação técnica formalizado entre o Ministério Público Federal e o CFM para garantir acesso à saúde de qualidade da população.
As especialidades mais atingidas foram psiquiatria, pediatria, obstetrícia e cirurgia geral. Os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução. A análise também aponta que nesse mesmo período houve um aumento de leitos privados.
O Conselho Federal de Medicina propôs ao MPF a criação de um grupo de trabalho para responder questionamentos sobre a suficiência da quantidade de leitos no atendimento, os reais motivos para essa redução de leitos, o custo médio para manter ativado um leito, a justificativa para a redução, entre outras questões. Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d´Avila, esse é um momento histórico. “Há muito trabalho a ser feito e o CFM se sente honrado em estabelecer esse convênio. Estou muito entusiasmado para exercer um trabalho que nos é próprio, que é o da fiscalização”, disse d´Avila.
Para a Procuradora-Geral da República, Helenita Acioli, será importante o apoio técnico do CFM. “O Ministério Público tem grande preocupação com a defesa dos direitos fundamentais, entre eles o direito à vida e à saúde. Penso que o acordo dará bons frutos no futuro”, afirmou.
Fonte: MPF
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
