A vida do pacato Ednilton Conceição Silva não foi mais a mesma desde que o programa Fantástico revelou, no último domingo, 8, que ele teria feito um parto cesáreo. A informação constava em uma autorização de internação hospitalar (AIH) encaminhada ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador.
Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o erro foi fruto de uma falha humana no processo de digitação, que, entretanto, não implicou vantagem financeira. A Sesab informou que o valor repassado à unidade é fixo e independe do número de procedimentos realizados.
Mas na travessa Operária (Curuzu), local onde mora o soldador, não se fala em outro assunto. O vizinho Nilton Lima, 53, ficou surpreso ao vê-lo em rede nacional.
E mais surpreso ainda ao saber que o motivo era uma suposta gravidez do amigo. "É um absurdo. Esse caso deve ser rigorosamente apurado, porque esse dinheiro sai do nosso bolso", cobrou.
Ednilton não quis comentar o caso. Um irmão do soldador, que não quis se identificar, informou que ele está revoltado com o fato.
Mudança - Em resposta à matéria, o Ministério da Saúde publicou ontem duas portarias que estabelecem que as AIHs não poderão ser mais preenchidas manualmente.
Outra disposição é que, antes do pagamento da autorização, a unidade confira, no sistema online, as informações do paciente. O cadastro do usuário no novo sistema será criado a partir do número do Cartão SUS.
O sistema, no entanto, só será disponibilizado para os estados e municípios em 90 dias, e começará a valer em fevereiro de 2014. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as mais de 20 mil fichas hospitalares suspeitas de fraudes serão investigadas pelo órgão.
Fonte: UOL/A Tarde (Bahia)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
