Os conselhos regionais de medicina informaram, nesta terça-feira (10), que vão pedir ao Ministério da Saúde a lista completa com o nome dos profissionais escalados pelo programa Mais Médicos, a cidade onde trabalharão e informações sobre os supervisores e tutores dos médicos.
A ideia com isso, diz nota divulgada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), é permitir a apuração de "denúncias ou suspeitas de irregularidades no exercício da prática médica ou mesmo de abusos por parte de gestores contra médicos brasileiros ou estrangeiros".
A entidade afirma que poderá compartilhar as informações recebidas com o Ministério Público, Tribunais de Contas e com o Congresso Nacional.
O programa Mais Médicos, lançado há dois meses, prevê a ampliação de médicos em cidades do interior e periferias de capitais. Para isso, permite a atuação de profissionais formados no exterior sem revalidação do diploma de graduação.
Ontem, o ministro Alexandre Padilha saiu mais uma vez em defesa do programa, alvo de críticas de entidades médicas e congressistas. Para ele, o projeto sozinho não resolve o problema da saúde brasileira, mas representa um grande passo.
"Nós sabemos que o Mais Médicos sozinho não vai resolver todos os problemas de saúde que nosso país tem. Mas sabemos que o encaminhamento do programa, a implantação do programa [mostram quem] isso foi o passo mais corajoso já dado por uma presidenta da República para levar para milhões de brasileiros que não têm profissionais para atendimento médico", disse o ministro.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
