Pt: Enfermeiros dizem que aumento de horário de trabalho lançará cinco mil no desemprego

Greve de dois dias termina nesta quarta-feira. Consultas e cirurgias são os principais serviços afectados

A greve dos enfermeiros que se iniciou na terça-feira teve hoje uma adesão de 82% nos hospitais no turno da noite, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins. Em causa está o alargamento do horário de trabalho para as 40 horas semanais que, segundo o sindicato, lançará no desemprego perto de cinco mil enfermeiros. José Carlos Martins diz mesmo que algumas administrações estão já a fazer o levantamento dos profissionais dispensáveis.

Durante um protesto frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, que juntou cerca de 300 enfermeiros, o SEP anunciou que se “avizinha um despedimento em massa”. “Entendemos que mesmo que passem para as 40 [horas], os outros serviços estão muito carenciados e podem absorvê-los, mas não é essa a intenção do Ministério da Saúde. A intenção é, de facto, despedir, até porque já correm listas com números de enfermeiros, nesta perspectiva de despedir”, afirmou o sindicalista aos jornalistas.

Os enfermeiros reclamam para a classe um regime de excepção que lhes permita manter as 35 horas de trabalho semanais — e não as 40 horas previstas para a administração pública — devido à penosidade do trabalho que desempenham.

Quanto às consultas de enfermagem nos centros de saúde e às cirurgias nos hospitais, o sindicato não tem números, mas diz que muitas não foram realizadas, embora as pessoas tenham sido “atempadamente avisadas”, e que as urgentes foram todas efectuadas.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, assegurou hoje que a questão do aumento do horário de trabalho dos enfermeiros será discutida na reunião entre o seu ministério e o sindicato daqueles profissionais numa reunião a realizar sexta-feira. O Ministério da Saúde disse que os dados da adesão à greve só são disponibilizados cinco dias depois da paralisação.

Presente na manifestação dos enfermeiros, o dirigente do Bloco de Esquerda João Semedo partilha da opinião de que a actividade de enfermeiro deve ter um regime de horário diferente, em nome da qualidade dos serviços de saúde que são prestados. “Não reclamamos nenhuma excepção, apenas reclamar que para actividades diferentes haja regimes e estatutos diferentes”, afirmou.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, e a deputado do PCP Paula Santos também marcaram presença na manifestação, onde foram gritadas palavras de ordem como “Enfermeiros despedidos fazem falta nos serviços”.

PS quer uniformidade salarial
O dirigente do SEP destacou “dois efeitos práticos” que já resultaram desta greve: o Ministério da Saúde agendou uma reunião com o sindicato para sexta-feira e o grupo parlamentar socialista vai apresentar um projecto de resolução. Este documento “recomenda ao Governo que corrija a desigualdade e discriminação na remuneração dos enfermeiros em regime de contrato individual de trabalho”. O projecto de resolução é assinado à cabeça pelo deputado socialista Manuel Pizarro, que foi secretário de Estado da Saúde quando era ministra Ana Jorge.

Uma das razões da greve é a desigualdade salarial entre enfermeiros que trabalham em hospitais públicos, mas que foram entretanto transformados em EPE (Entidade Pública Empresarial), e as unidades que se mantêm no sector público administrativo. Os enfermeiros que trabalham nos primeiros têm contratos individuais de trabalho do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os segundos Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

O PS pretende que seja criada legislação para “uniformizar as diferentes situações”. Defendem que os enfermeiros que exercem funções nos hospitais do SNS, qualquer que seja o seu regime contratual, devem ter uma carreira única e uma tabela remuneratória comum.

Fonte: www.publico.pt