Grupos estariam usando redes sociais para incentivar médicos brasileiros a se inscrever em massa no programa
A polêmica em torno do programa Mais Médicos, que permite a contratação de profissionais formados no exterior sem a validação do diploma, chegou à Polícia Federal. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhou anteontem um ofício a seu colega da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo o acompanhamento da PF nas inscrições do programa.
A medida foi adotada depois de denúncias recebidas pelo ministério de que grupos estariam usando redes sociais para incentivar médicos brasileiros a se inscrever em massa no programa. Uma vez atingido o objetivo e encerradas as inscrições, seria organizada uma desistência em conjunto.
A estratégia, de acordo com as denúncias, teria como meta atrapalhar o cronograma e o recrutamento de médicos estrangeiros.
Lançado na segunda-feira, o programa tem entre suas ações um chamamento público para médicos interessados em trabalhar em áreas consideradas prioritárias. Os profissionais contratados receberão R$ 10 mil mais uma ajuda de custo que vai variar entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a área de atuação. O salário será pago pelo Ministério da Saúde, por um período de até três anos. As vagas serão preenchidas prioritariamente por profissionais formados no País. Se houver postos remanescentes, eles serão ocupados por brasileiros formados no exterior e por médicos estrangeiros.
Resposta às ruas. Encomendado pela presidente Dilma Rousseff há mais de um ano, o recrutamento de médicos estrangeiros foi apressado depois das manifestações nas rua do País. A proposta, no entanto, é criticada pelas principais associações médicas.
Elas afirmam que a medida é ineficaz, eleitoreira e coloca em risco a saúde da população. Argumentam que o problema no País não é falta de médicos, mas distribuição inadequada. E garantem que a vinda de profissionais sem a validação do diploma trará uma medicina de segunda para pessoas economicamente menos favorecidas.
A estratégia dos médicos seria justamente atrasar a ``importação``. O Conselho Federal de Medicina, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou desconhecer qualquer movimentação contra o Mais Médicos. Informou ainda que não partiu da entidade nenhum comando para que inscrições fossem feitas em massa, para posterior descredenciamento.
PARA LEMBRAR
O programa Mais Médicos foi anunciado nesta semana, junto com a mudança no curso de Medicina, que passará de 6 para 8 anos em 2015. Os estudantes terão de trabalhar 2 anos no Sistema Único de Saúde (SUS), antes de conseguir o diploma. A ideia é ampliar a oferta de médicos e melhorar a formação. Definida por medida provisória, a ampliação deverá ser regulamentada em até 180 dias.
Fonte: O Estado de S. Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
