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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Após lançamento de "Mais Médicos", ministros ouvem cobranças de prefeitos

No dia seguinte ao lançamento do "Mais Médicos", pacote de medidas que pretende aumentar o número de médicos no SUS e oferecer mais recursos às prefeituras, ministros da presidente Dilma Rousseff tiveram uma recepção morna na 16ª Marcha dos Prefeitos e ouviram queixas nas áreas da saúde e educação.

Os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) explicaram aos prefeitos, no final da manhã desta terça-feira (9), o pacote de medidas anunciado ontem pelo governo.

Os dois informaram, por exemplo, que os médicos convocados para trabalhar no interior e periferias serão pagos "integralmente" pelo governo federal e que o governo não vai esperar que novos médicos sejam formados, mas vai trazer do exterior se não houver médicos suficientes no país --ambos pedidos tradicionais dos prefeitos.

Receberam aplausos comedidos em determinados momentos dos discursos. Aberta a fala aos prefeitos, os ministros foram cobrados por mais verba para compra de equipamentos médicos, pelo custeio completo das equipes de saúde, por professores pagos pelo governo federal e por mais creches.

"O Provab [programa em que o governo federal paga bolsa para o médico trabalhar em regiões carentes em troca de pontos na prova de residência] está sendo descontado do município e esse não foi o combinado em fevereiro", criticou uma prefeita de Santa Catarina.

Circulou entre os prefeitos um ficha para colher assinaturas para o projeto de iniciativa popular que pretende ampliar a destinação de recursos federais para a saúde.

Frente às queixas, Mercadante e Padilha responderam que há recursos disponíveis e que os investimentos cresceram nos últimos anos. Padilha disse, inclusive, que há "uma sala aberta no Ministério da Saúde para atender os prefeitos durante a Marcha".

Momentos depois de a ausência de Dilma ter sido vaiada pelos prefeitos, o ministro da Saúde afirmou que "a presidenta quer dar mais. Certamente, amanhã [com a esperada participação de Dilma] vem coisa muito boa para os municípios".

Fonte: Folha Online