Em Indiana, nos Estados Unidos, promotores estão sendo acusados de tentar intimidar uma mulher chinesa acusada de homicídio e de tentativa de feticídio. Grávida de oito meses, ela tentou se matar ingerindo veneno para matar ratos. Angel, o bebê, morreu em janeiro, três dias depois da mãe ser internada para passar por uma cesariana de emergência, conta reportagem do jornal The Guardian.
Bei Bei Shuai é de Xangai e é defendida pela advogada Linda Pence. A profissional diz que as autoridades tentam impedir a ampla defesa da mulher e a formação de um grupo em seu apoio. Em junho, por exemplo, o estado de Indiana, ao lado da corte local, apresentou uma moção de advertência. Eles questionam um e-mail que circula na rede que pede ajuda financeira para a chinesa. De acordo com os promotores, Linda quebrou o código de ética da advocacia, já que colocou em circulação informações que podem vir a influenciar no veredicto do júri.
Acredita-se que esse seja o primeiro caso em 200 anos em que uma mulher é processada por homicídio em decorrência de uma tentativa de suicídio durante a gravidez. Grupos feministas alertam: a possível condenação de Bei Bei pode abrir um precedente rumo à criminalização de tentativas de suicídio no decorrer da gravidez.
Os promotores alegam que a defesa não tem o direito de adotar essa estratégia, ou seja, de discutir detalhes do caso em público e de arriscar palpites sobre a possível pena. Segundo as feministas, Bei Bei pode ser condenada a até 45 anos de prisão.
A policia de Indiana garante que Bei Bei não tem antecedentes criminais. Na sexta-feira (13/7), a chinesa recusou firmar acordo, no qual ela teria de confessar a culpa pelo feticídio. De acordo com a advogada, ela está determinada a lutar contra todas as acusações para limpar seu nome.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
